Salário mínimo: confira tudo sobre o direito

Salário mínimo: confira tudo sobre o direito

VAZOU: Novo salário mínimo acaba de ser anunciado e data do pagamento deixa trabalhadores soltando fogos

Novo salário mínimo( Foto: Reprodução, Jaru Online)
Novo salário mínimo( Foto: Reprodução, Jaru Online)

Brasileiros podem comemorar grande mudança no Salário Mínimo que já foi aprovada pelo presidente Lula

O salário mínimo é um dos temas que mais gera preocupação entre os trabalhadores. Afinal de contas, trata-se do menor valor que alguém pode receber no país. Todos os anos, o Governo Federal deve reajustar o piso nacional. Então, muitos brasileiros estão em dúvidas sobre qual será o reajuste do benefício. Vale destacar que o presidente Lula (PT) já tem uma posição definida.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), formalizou a proposta do governo para estabelecer um salário mínimo de R$ 1.421 em 2024. Essa alteração, se aprovada, entrará em vigor no próximo ano.

O valor proposto implica em um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que está fixado em R$ 1.320. A confirmação ocorreu durante uma coletiva de imprensa com a ministra Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), onde o Orçamento de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional, foi discutido.

Novo salário mínimo é confirmado (Foto: Reprodução, Pronatec)
Novo salário mínimo é confirmado (Foto: Reprodução, Pronatec)

O aumento projetado representaria um acréscimo de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o salário mínimo estava estabelecido em R$ 1.302, sendo posteriormente revisado em maio por meio de uma medida provisória do governo federal. Vale ressaltar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa era de um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.

O alimento vai ficar mais caro?

Antes de mais nada, é importante deixar claro como o Governo calcula o valor do salário mínimo. Conforme já mencionado, o piso nacional deve ser reajustado todos os anos. Entre 2009 e 2019, o Governo Federal usava dois índices para fazer o cálculo. O primeiro deles, a inflação, usada para medir a subida de preço. O segundo, o PIB (Produto Interno Bruto), que representa o crescimento econômico do país.

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Na prática, os trabalhadores contavam com um aumento real no piso nacional, além do reajuste. Então, o poder de compra também aumentava. Desde 2020, no entanto, o cálculo de reajuste leva em consideração, apenas, a inflação. Ou seja, o trabalhador brasileiro não conta com aumento real. Isso está prestes a mudar em 2024.

Notas de 100 reais seguradas por uma mão (Foto: Reprodução, Uol)
Notas de 100 reais seguradas por uma mão (Foto: Reprodução, Uol)

Valor da aposentadoria vai aumentar?

De acordo com o Portal UOL, o piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é atrelado ao valor do salário mínimo. Quando o piso nacional se ajusta, automaticamente, o piso do INSS também sofre aumento. Ou seja, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria, ou outros benefícios, terão aumento.