“Concessão em dobro”: O comunicado da Câmara com novo 14º previsto no INSS e o veredito aos 60+ no governo Lula

O veredito chegou aos idosos 60+ do INSS a respeito do pagamento do benefício mais esperado

Desde meados de 2020, um dos assuntos que vira e mexe está sendo comentado por milhares de brasileiros se trata do 14º salário do INSS . Aliás, é válido dizer que muita gente está com a expectativa a mil para receber o benefício.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim de 2021 , prevendo o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. As informações são do portal da ‘Câmara dos Deputados’.

“Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021.”, destacou a Câmara dos Deputados.

Porém, apesar do anseio de aprovação, o sonho não saiu do papel e o projeto permaneceu parado, sem receber nenhuma votação.

Atualmente, o projeto depende da votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, o deputado Tiago Mitraud solicitou que existam mais duas comissões para a análise do projeto.

Em tese, podemos dizer que o projeto sobre o 14º salário do INSS ainda depende de uma série de votações e burocracias até, talvez, receber a sanção do presidente Lula (PT). Sua última atualização foi em 2022, logo, não se tem muitas informações sobre aprovações neste ano de 2024.

Leia também

Caixa informa prazo que aposentados devem sacar o benefício do INSS

Até R$ 8.475 na conta: Saiba se o final do seu cartão do INSS recebe nesta sexta (07)

Comunicado do INSS chega a idosos que usam o Whatsapp

Assim, NÃO HÁ NENHUMA PREVISÃO DE QUANDO O PROJETO DE LEI POSSA SAIR DO PAPEL. Ou seja, tudo que os beneficiários do INSS podem fazer agora é cruzar os dedos e torcer pela aprovação.

DECLARAÇÃO DO GOVERNO

Além disso, de acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante uma entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse ele.

É verdade que o 14º salário foi aprovado?

Informações de que seria votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS voltaram a circular nas redes sociais, mas, segundo o portal do ‘Senado Federal’, essa informação é falsa. Não há, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento.