O dobro do salário mínimo e novo adicional: Lei é anunciada com direitos espetaculares a esses trabalhadores
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Uma certa parcela dos trabalhadores podem ter novos benefícios
Uma nova lei pode deixar absolutamente todos os trabalhadores felizes com o dobro do salário mínimo e um novo adicional.
Essa nova lei, que ainda está na fase das propostas, pode ser de grande benefício e mudar por completo a vida dos brasileiros.
De acordo com informações do site do Senado Federal, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê piso salarial nacional de R$2.640 mensais (dois salários mínimos), reajustado anualmente.
Salário Mínimo (Reprodução/Internet)
Salário Mínimo (Reprodução/Internet)
Salário Mínimo (Reprodução/Internet)
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Segundo a proposta, a lei prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
Vale destacar que o texto da nova lei prevê como trabalhadores essenciais de limpeza urbana aquele que exerça a atividade de coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas; de varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; e de acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
“A regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana não só representa o merecido reconhecimento a esses insubstituíveis profissionais, como é medida de justiça”, frisou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE)
Conforme o texto, será concedida aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo e dejetos de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de varrição de vias e logradouros públicos, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.