O que fazer se seu benefício do INSS foi negado? Guia de recursos

Se se benefício do INSS foi negado descubra agora o passo a passo inteligente para recorrer da decisão e garantir seus direitos

Benefício do INSS (Foto: Reprodução)
SesebenefíciodoINSSfoinegadodescubraagoraopassoapassointeligentepararecorrerdadecisãoegarantirseusdireitosMilharesdebrasileirossedeparam,todososmeses,comafrustraçãodeterumpedidodebenefíciodoINSSnegado,muitasvezessementenderosmotivos.

Diantedessanegativa,ocaminhonãotermina:oseguradopoderecorrer,apresentarnovosdocumentoseatéacionaraJustiça.

OTVFoco,apartirdoseutimedeespecialistasemprevidênciaedasinformaçõesdosLemosdeMiranda,detalhaagoracomorecorrercasobenefíciodoINSSsejanegado.

BenefíciodoINSSnegadoQuandooInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)negaumpedidodebenefício,oseguradonãoprecisaaceitaradecisãopassivamente.

INSS(Foto:Reprodução)Contudo,existemcaminhoslegaisparacontestaroindeferimentoebuscaroreconhecimentododireito,sejapormeioderecursosadministrativosouaçõesjudiciais.

MotivodanegaçãoOprimeiropassoécompreenderomotivodanegativa.OINSSdevefornecerumajustificativadetalhadaeexplicarasrazõesdoindeferimento.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoPorém,combasenessainformação,oseguradopodedecidirseapresentaumrecursoadministrativoouseingressadiretamentecomumaaçãojudicial.

RecursoOrecursoadministrativodeveserprotocoladonoprazode30diasapartirdaciênciadadecisão.

Noentanto,nessaetapa,éfundamentalapresentarargumentossólidosedocumentosquecomprovemodireitoaobenefício.

Contudo,casoorecursosejaindeferidoouoseguradooptepornãoutilizá-lo,épossívelbuscaraviajudicial.

LogoINSS(Foto:Reprodução)AçãojudicialVocêpodeproporaaçãojudicialnoJuizadoEspecialFederal(JEF)paracausasdeaté60saláriosmínimosounaVaraFederalcomumparavaloressuperiores.

Naação,oseguradodevedemonstrarquepreencheosrequisitoslegaisparaobterobenefícioequeoINSScometeuumerroaotomaradecisão.

QuaissãoasetapasparacontestaranegativadoINSS?

  • Análisedadecisão:Compreenderosmotivosdoindeferimento.
  • Recursoadministrativo:Protocolarnoprazode30dias,apresentandonovosdocumentoseargumentos.
  • Açãojudicial:IngressarnaJustiçaFederal,comoauxíliodeumadvogadoespecializado.
  • Períciamédica:Emcasosdebenefíciosporincapacidade,écomumarealizaçãodeperíciajudicial.
  • Decisãojudicial:Ojuizanalisaráasprovasedecidirásobreodireitoaobenefício.
    • Éimportanteressaltarque,aoingressarcomumaaçãojudicial,oseguradopodeterdireitoaorecebimentoretroativodosvaloresdesdeadatadopedidoadministrativo.

    CartãoINSS(Foto:Reprodução)Alémdisso,aJustiçapodecorrigireventuaiserroscometidospeloINSSnaanálisedorequerimento.

    CONCLUSÃOPorfim,anegativadoINSSnãosignificaofimdocaminho.Porém,comconhecimentodosdireitosedosprocedimentosadequados,épossívelreverteradecisãoegarantiroacessoaobenefícioprevidenciário.

    Vejatambémmatériaespecialsobre:INSScomunicanovadecisãosobrerevisãodavidatodahoje.

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