Milhares aterrorizados HOJE (26): O terror de falência de 2 planos de saúde populares de uma vez só no Brasil
26/04/2024 às 19h30
Por: Kelves Araújo
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Dois planos de saúde tradicionais entram em falência no Brasil - Foto: Internet
Os convênios tradicionais do Brasil vivem uma situação aterrorizante de falência
É fato dizer que, o Brasil é um dos únicos países do mundo que oferece aos cidadãos um serviço de saúde público. Porém, apesar da existência do SUS, existe também uma gama de planos de saúde, que chega a ser a preferência de milhões.
De acordo com informações do portal Juri News, por meio de uma nota publicada em 19/05/2023, a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS), acabaram sendo condenadas ao pagamento de indenização por danos causados aos consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care.
Dois planos de saúde vivem situações delicadas e vão ao fundo do poço (Foto: Reprodução/ Internet)
As informações dão conta que as empresas atuavam no estado do Pará e vivem um processo de falência. Assim, a condenação atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, sendo cravada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Vale destacar que, os consumidores e prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde possuem o direito de requerer o recebimento da indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).
É importante frisar que, até os dias de hoje os clientes ainda brigam pela indenização e sofrem com os efeitos da falência. Exite ainda a chance de ficar sem a cobertura do plano de saúde e a transferência às pressas para um novo convênio que nem se pode escolher. O processo tramita na 2ª Vara Federal do Pará.
O estado de falência de dois convênios populares (Foto: Divulgação/Internet)
Mesmo ciente da incapacidade financeira da operadora, a ANS concedeu o registro provisório de atividades às empresas, gerando prejuízos aos clientes que contrataram planos de saúde e aos profissionais credenciados.
O TRF-1 considerou a comprovação da responsabilidade da ANS por conceder de forma indevida o registro provisório à operadora M.A.S. Gester e de concordar com a posterior absorção de suas atividades pela empresa Top Care.
No que refere-se à União, o Tribunal relatou a omissão no seu dever de fiscalizar de forma adequada a atuação da agência reguladora, o que enseja o dever de indenizar as pessoas afetadas. Ambas as empresas são consideradas desprovidas de finanças para operar planos de saúde.
O TV FOCO não obteve informações atualizadas a respeito do estado das duas empresas que vivem um processo de falência até o momento desta publicação. Mas, o espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
Os planos de saúde são fundamentais no Brasil (Reprodução: Internet)
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br
