Óleo capilar mais vendido do Brasil tem uso suspenso pela ANVISA após alerta sobre riscos à saúde
O óleo capilar mais vendido e popular entre os brasileiros foi proibido pela ANVISA.
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A autarquia identificou irregularidades e riscos potenciais à saúde dos consumidores.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Anvisa, detalha agora proibição contra óleo capilar.
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Decreto da Anvisa
No dia 29 de outubro de 2024, a Anvisa determinou a proibição da propaganda, apreensão, uso, comercialização, distribuição e fabricação de todos os produtos da linha de óleos capilares e corporais da marca Organo.
Porém, a medida foi motivada pela constatação de que esses produtos estavam sendo ofertados no site www.oleosorgano.com sem a devida regularização junto à Anvisa, infringindo o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
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Grande risco
A ausência de regularização implica que os produtos não passaram por avaliação de segurança e eficácia, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Contudo, a Anvisa, ao identificar a comercialização irregular, aplicou as sanções previstas no artigo 6º e no inciso I do artigo 67 da mesma lei, além do inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
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A ausência de identificação da empresa responsável pelos produtos agrava a situação, pois dificulta a responsabilização legal e o controle sanitário.
Além disso, a comercialização de produtos cosméticos sem identificação clara do fabricante e sem registro na Anvisa é uma infração grave, sujeita a penalidades como multas, interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos.
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Produtos cosméticos
A Anvisa tem intensificado a fiscalização sobre produtos cosméticos irregulares. Em fevereiro de 2025, por exemplo, a agência cancelou a comercialização de 47 pomadas capilares por descumprirem a Resolução RDC nº 814/2023, que estabelece critérios para a regularização desses produtos.
Porém, a medida visa proteger a saúde pública, prevenindo o uso de produtos que possam causar efeitos adversos, como irritações ou reações alérgicas.
Como verificar se o produto é autorizado pela Anvisa?
Para verificar se um produto está regularizado, os consumidores podem consultar o site da Anvisa, que disponibiliza uma lista de produtos autorizados.
Contudo, em caso de dúvidas ou suspeitas sobre a regularidade de um produto, é possível entrar em contato com a agência ou com as vigilâncias sanitárias locais.
Além disso, os consumidores também podem fazer denúncias sobre produtos irregulares por esses canais.
CONCLUSÃO
Por fim, a proibição dos produtos da marca Organo reforça a importância de adquirir cosméticos apenas de fontes confiáveis e devidamente regularizadas.
Porém, o uso de produtos não autorizados pode representar riscos significativos à saúde, além de contribuir para a manutenção de práticas comerciais ilegais.
Além disso, a vigilância sanitária continua atuando para coibir a comercialização de produtos irregulares e proteger a saúde da população.
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