Isenção da passagem de ônibus e metrô é recebido com festa pelos brasileiros após lei trazer gratuidade da passagem para um grupo de pessoas
Para quem depende de transporte público diariamente, ter um cartão como o Bilhete Único que permite o acesso ao ônibus, metrô e outros meios é uma vantagem.
Ele serve para que o passageiro fique livre para fazer o embarque e desembarque na parada que desejar, sem ter a obrigatoriedade de passar por um terminal.
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Mas, apesar de ser uma necessidade, os gastos diários com transporte público podem se tornar um ‘problema’, uma vez que o custo, acessibilidades e demais fatores podem desgastar o cotidiano de alguém.
No entanto, há um ponto positivo para um grupo específico, que garante a isenção e recebe presentão. Dito isso, podemos mencionar uma lei que já está em vigor e traz isenção do Bilhete Único em poucos passos.
Isenção de Bilhete Único
De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal do Governo de São Paulo, pessoas com “deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício, que é a gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.
A definição de deficiência é estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999.”.
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Assim, pessoas que estiverem entre os grupos mencionados, poderão ter o Bilhete Único de forma gratuita. Portanto, para isso, é importante seguir alguns passos para conseguir a isenção.
Como conseguir a isenção do Bilhete Único?
Portanto, para garantir a gratuidade do transporte, você deverá imprimir os formulários, preenchê-los e envia-los pelos Correios junto com uma foto 3×4, cópia da carteira de identidade e laudo médico.
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Além disso, também é importante enviar junto com a papelada alguns documentos. Veja quais são eles:
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- Formulário para Requerimento de Beneficiário;
- Declaração da Composição e Renda Familiar (que é a segunda página do formulário);
- Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre;
- 1 Foto 3×4;
- Documento de Identificação;
- Comprovante de Residência; e
- Se o requerente é um menor de idade e o pai ou mãe não forem os responsáveis legais, é necessário que seja encaminhado o Termo de Tutela ou Curatela.
Pode enviar os documentos pela internet?
Sim, caso não queria enviar os documentos pelos Correios, também é possível mandá-los via internet. Confira:
- Acesse o site do cadastro eletrônico de solicitação do Passe Livre (https://passelivre.antt.gov.br/pl );
- Preencha todos os espaços do formulário eletrônico;
- Preencha os dados dos seus familiares e, se houver, do seu acompanhante;
- Clique em enviar.
- Por fim, você deve aguardar e caso seja aprovado, você receberá um e-mail Passe Livre
Considerações finais
- Em suma, é possível garantir a gratuidade no Bilhete Único;
- Ou seja, pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia podem ter isenção da passagem de ônibus ou trem ou barco;
- Basta enviar os documentos necessário via site ou Correios.
Por fim, confira mais notícias sobre o Bilhete Único CLICANDO AQUI
Como emitir o Bilhete Único?
Em suma, para emitir o Bilhete Único, todo o processo, inicialmente, é realizado de forma online, pelo site do SPTrans.
- Entre no site da SPTrans;
- Faça o seu cadastro ou acesse com o login e senha se já for usuário;
- Preencha o formulário de requerimento do Bilhete Único para novos usuários;
- Escolha o posto de atendimento mais próximo de você para emissão;
- Compareça ao local seguindo as instruções da SPTrans para a retirada do documento.
