Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

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Tarifa aniquilada e ônibus GRÁTIS em 2023: Nova lei das passagens é anunciada pra mudar a vida de MILHÕES

Ônibus em BH, passagem de ônibus (Reprodução - Internet)
Ônibus em BH, passagem de ônibus (Reprodução - Internet)

Nova lei das passagens de ônibus acaba de chegar com tarifa aniquilada para 2023

Uma nova lei de passagens de ônibus grátis chega para deixar absolutamente todos os brasileiros extramente felizes com a nova notícia.

Acontece que em Belo Horizonte, chegou a ter a proposta da gratuidade de passagens, assim como está acontecendo em São Caetano do Sul, no grande ABC paulista, mas no final das contas, apenas a redução da tarifa foi contemplada.

De acordo com informações do portal ‘Mobilize‘, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou um projeto em junho que, se sancionado pelo executivo, deverá permitir a redução do valor da passagem dos ônibus de R$ 6 para R$ 4,50.

Foi aprovada também emenda, acrescentada nesta semana, que garante tarifa zero à população nos coletivos aos domingos e feriados.

Outras emendas ao texto, também aprovadas, criam benefícios, como o de tarifa zero para vilas e favelas, estudantes e pessoas em tratamento de saúde; e auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade e mulheres vítimas de violência doméstica, mas, nesse caso, não foi para frente.

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E NO FINAL?

Pouco menos de um mês depois, segundo o site ‘O Estado de Minas’, o prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou parcialmente a lei nº 11.538, que trata sobre o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus de Belo Horizonte e determina a redução da passagem na capital para R$ 4,50.

Conforme esperado, foram vetados trechos específicos do projeto, como o repasse de 10% do subsídio ao transporte suplementar, os micro-ônibus amarelos que circulam pelos bairros da capital, e a gratuidade do transporte aos domingos e feriados.
Além da redução da tarifa ao valor anterior ao reajuste de 33,3% válido desde 23 de abril, foram sancionadas as contrapartidas acordadas entre Câmara e Prefeitura como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde; auxílio-transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência; e o aumento de 10% nas viagens.

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