Detalhes sobre pagamento de décimo quarto salário é divulgado e esses são os critérios para você receber

Pagamento de décimo quarto salário volta a ativa após ficar na geladeira

Imagina ganhar um 14° salário? Acredite, isso foi discutido para os pensionistas do INSS. O Projeto de Lei nº 4367 discute exatamente esse ponto e foi criado lá em 2020. Hoje, o projeto navega na Câmera dos Deputados e está a espera de uns acertos para ir à frente.

E em caso de aprovação, quem for aposentado ou pensionista do INSS, teria direito a receber esse dinheiro extra. O projeto foi criado pelo PL e era uma ideia que deveria ter sido exercida em 2020 e 2021, como um auxílio para as pessoas que estavam enfrenando a pandemia.

E QUEM TERIA DIREITO?

Nesse pacote estão inclusos as Aposentadorias, Auxílio-acidente, Auxílio-doença, Auxílio-reclusão, Pensão por morte e Salário-maternidade. Mas, curiosamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do plano do PL.

E COMO FICOU?

Bom, a ideia literalmente não saiu do papel como era previsto e a última vez que tocaram nesse assunto foi em 16 de agosto de 2022. Na ocasião, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) fez pedido para a instalação de uma Comissão Especial Temporária a fim de colocar o projeto em ação.

NOVA MUDANÇA

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Na terça-feira [28], nós temos uma nova reunião do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]. Até a sexta-feira [24], nós tentaremos um consenso de uma nova tarifa. Caso contrário, na segunda-feira [27] teremos uma reunião governamental para definir qual é a nossa proposta para submeter ao conselho na terça. Portanto, terça teremos definido o novo patamar o consignado”

Na semana passada, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu de 2,14% para 1,7% ao mês o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado.