O martelo finalmente bateu e foi decidido sobre o 14º salário mínimo do INSS.

Hoje (11), a discussão em torno do pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2023 chega a uma conclusão: não acontecerá neste ano. O PL 4367/2020, que propunha a criação do 14° salário de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, foi uma pauta amplamente discutida, especialmente na campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), mas agora enfrenta obstáculos intransponíveis.

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Originalmente, o projeto buscava fornecer apoio financeiro adicional durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A proposta consistia em conceder o 14° salário aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente. Para aqueles que recebem valores acima desse limite, o abono extra seria calculado com base na diferença entre o salário mínimo vigente e o teto do regime geral da previdência social, limitado a dois salários mínimos.

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No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta em junho de 2022, encaminhando-a para análise de uma Comissão Especial, reiniciando o processo de tramitação. Ainda assim, a proposta enfrentou dificuldades devido ao seu peso orçamentário e à falta de previsão no orçamento anual para cobrir esse pagamento extra em 2023, apesar da garantia do pagamento do 13° salário aos beneficiários do INSS.

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou a complexidade da implementação do 14° salário, destacando a dificuldade devido ao alto custo envolvido: “O 14° é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta.”

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Assim, a decisão final é que o pagamento do 14° salário do INSS em 2023 não ocorrerá, encerrando as especulações e discussões em torno desse benefício adicional para aposentados e pensionistas.

A Previdência Social, geralmente referindo-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no contexto brasileiro, realiza várias perguntas ao lidar com segurados e beneficiários. Essas perguntas visam coletar informações essenciais para determinar a elegibilidade e os direitos de cada indivíduo em relação aos benefícios previdenciários. Algumas das perguntas comuns incluem:

1. Dados Pessoais:
   • Qual é o seu nome completo?
   • Qual é o seu número de identificação, como o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do PIS/PASEP?
   • Qual é a sua data de nascimento?
   • Qual é o seu gênero?
   • Qual é o seu estado civil?
   • Você possui algum dependente?
2. Informações de Trabalho:
   • Qual é a sua profissão ou ocupação atual?
   • Você já trabalhou em outras ocupações no passado?
   • Qual é o seu histórico de contribuição previdenciária?
   • Você possui algum tempo de serviço militar?
3. Condições Médicas:
   • Você possui alguma condição médica que afeta sua capacidade de trabalhar?
   • Já esteve incapacitado para o trabalho devido a alguma doença ou lesão?
4. Benefícios Anteriores:
   • Você já recebeu benefícios previdenciários no passado?
   • Qual é o seu histórico de benefícios, como aposentadorias, auxílios ou pensões.

Há outras diversas perguntas feitas, porém essas são apenas alguns poucos exemplos.

Fonte: Economia.ig.