De acordo com o portal BNews, o Procon-BA, órgão integrado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificou a Unimed Nacional, na última segunda feira (22) para que a mesma se posicione sobre o cancelamento de contratos de PCDs na Bahia.
Acionada …
Após essa medida, a empresa recebeu um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.
Conforme expresso na notificação, a Unimed deve apresentar esclarecimentos e justificativas sobre os motivos que a levaram ao cancelamento unilateral dos contratos de consumidores baianos, especialmente daqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), microcefalia, além de outras deficiências.
Por determinação do Procon-BA, a administradora também deve informar os motivos que causaram eventuais atrasos na entrega dos boletos para pagamento das mensalidades, e quais os canais para acessar a 2ª via para pagamento, sem prejuízos para os clientes.
Ainda de acordo com o portal, no último dia 19 de abril, um número considerável de mães de crianças portadoras de deficiência se reuniram em frente a uma unidade da Unimed, localizada em um grande centro comercial de Salvador.
A manifestação foi realizada por causa dos cancelamentos em massa de contrato feitos pela Unimed e outras administradoras de planos de saúde.
Unimed Nacional (Foto: Reprodução/ Internet)
Procon BA notifica a Unimed após a mesma promover uma série de cancelamentos para grupos PCDs (Foto Reprodução/Prefeitura de Barreiras)
Superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio (Foto Reprodução/Youtube)
Possíveis penalidades:
Em entrevista concedida de forma exclusiva ao BNews, o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, afirmou que a Unimed pode vir a ser penalizada caso não cumpra as exigências da notificação dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
Conforme afirmado por ele, caso a mesma venha a descumprir o decreto poderá responder um processo administrativo e ainda ficará sujeita a uma multa que pode chegar a R$6 milhões.
Fora isso “esses procedimentos serão encaminhados para o MP-BA para a apuração do crime de desobediência” – Segundo as declarações dadas por Tiago
Ao procurar declarações da Unimed Nacional sobre o assunto, não foram encontradas as notas tampouco justificativas oficiais quanto ao ocorrido.
Lembrando que o espaço permanece em aberto para que a mesma possa dar a sua versão dos fatos
O que fazer ao se sentir lesado pela Unimed ou qualquer outro plano de saúde ?
Na mesma entrevista, o superintendente ainda fez questão de informar as medidas que os pacientes, pais e/ou responsáveis devem adotar caso a Unimed, ou qualquer outra administradora de plano de saúde, venha a cancelar a assistência a pessoas com deficiência.
Segundo declarado, tais consumidores que se sentirem lesados devem encaminhar de forma imediata uma reclamação aos postos de atendimento do Procon-BA, cujos quais estão localizados na capital e interior do estado.
Essa regra vale para demais Procons municipais espalhados pelo Brasil.
Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.
Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.
Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.
Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...
Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.
