Plano de lei chega com CNH de GRAÇA no Paraná à lista de CPFs na era Ratinho Jr. em 2025

Milhares poderão ter acesso a CNH de graça no Paraná. Veja todos os detalhes sobre o plano de lei que visa trazer esse benefício

Os paranaenses já podem entrar em clima de comemoração, pois, um novo capítulo de inclusão social está prestes a ser escrito no Paraná com a possibilidade de tirar a CNH de graça.

Acontece que, conforme apurado pelo TV FOCO, um novo plano de lei chega com tudo no estado governado por Carlos Roberto Massa Júnior (PSD) , mais conhecido como Ratinho Jr.

De forma unânime, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do programa CNH Social, uma iniciativa que promete mudar a vida de milhares de paranaenses a partir de 2025.

Carteira de motorista de graça no Paraná

Conforme a CNN, a proposta, que tramita em regime de urgência e já passou pelo primeiro turno de votação, integra o pacote de políticas públicas da gestão Ratinho Jr. e será coordenada pelo Detran-PR.

Essa medida visa oferecer gratuitamente a primeira CNH ou a mudança de categoria para pessoas em situação de vulnerabilidade social do estado.

Além da emissão da CNH, o programa cobre também os custos com cursos especializados de direção e a inclusão da observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento, um passo importante para quem pretende trabalhar como motorista profissional.

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Para garantir a equidade na distribuição das oportunidades, o CNH Social será dividido em quatro modalidades, com critérios específicos.

Os interessados precisarão residir no Paraná, estar inscritos no CadÚnico e comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos, além de atender aos requisitos de cada modalidade.

No governo Ratinho Jr., essa medida se junta a outras ações voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da inclusão, e promete ser um marco na vida de milhares de cidadãos.

Considerações finais

• O Paraná aprovou, de forma unânime, a criação do programa CNH Social, que garantirá a primeira habilitação ou mudança de categoria gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• A iniciativa, coordenada pelo Detran-PR e parte das políticas da gestão Ratinho Jr., também cobre cursos especializados e a inclusão da observação EAR na CNH.
• A expectativa é de que o programa atenderá até cinco mil pessoas já em 2025.
• Ademais, priorizando moradores do estado com renda familiar de até três salários mínimos e inscritos no CadÚnico.

Qual é a infração mais grave no trânsito?

As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para outros. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH.

Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.

Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:

• Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
• Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
• Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
• Disputar rachas (art. 173);
• Dirigir sob influência de álcool (art. 165).

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