Plano de lei prepara isenção de pagamento temido como o IPVA a motoristas

Há uma proposta em discussão que prevê a isenção de um pagamento, que chega junto com o IPVA aos motoristas

O início do ano é sempre complicado aos motoristas, já que chegam vários pagamentos obrigatórios, o principal dele sendo o IPVA .

Porém, além do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, também há outro pagamento, que pode ficar isento com um plano de lei.

De acordo com o portal ‘Rádio Senado’, o senador Cleitinho apresentou um Projeto de Lei que isenta o pagamento do Licenciamento do veículo.

Trata-se do PL 310/2026, que prevê também a emissão do documento exclusivamente de maneira digital, disponível para download pelo próprio dono do veículo.

Mas ainda precisa passar por uma série de análises e aprovações até que entre em vigor, precisam passar pelas comissões temáticas do senado.

Em caso de aprovação, os motoristas poderiam economizar até R$300 por ano, que é o valor que o licenciamento pode chegar.

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Lembrando que o pagamento desse documento só pode acontecer depois que o motorista quitar por completo o IPVA.

Aqueles que optaram por parcelar o imposto em cinco vezes, como se permite em São Paulo, podem pagar o licenciamento somente em maio.

Senador revoltado com a cobrança

O Senador Cleitinho se mostrou revoltado com a taxa de cobrança pelo licenciamento, que em alguns locais pesam muito no bolso

“Tem a porcaria de taxa de licenciamento. Em alguns estados, chega a R$300 a taxa de licenciamento , que hoje você faz online”, disparou ele.

Em seguida, disse que o Estado não tem custo algum com isso, já que é tudo online e não entregam nada, além de um documento digital.

“Porque você faz por conta própria, o estado não te entrega nada, prestação de serviço nenhuma. Chega! A gente tem que trabalhar aqui é para reduzir IPVA, é para acabar com taxa de licenciamento”, finalizou o senador.

2° parcela do IPVA tem vencimento hoje em SP

Nesta quinta-feira (12), a segunda parcela do IPVA está vencendo para os donos de carros que o final da placa é 1.

Na sexta-feira (13) é o último dia para quem tem veículo com placa final 2 pagar sem a cobrança de juros. O calendário de fevereiro segue até o dia 23.

Lembrando que a cobrança acontece somente em dias úteis, portanto pula os finais de semana e também o período de Carnaval.