Plano de Lei prepara novo benefício aos idosos 65+ que recebem o BPC em 2026

Todos os idosos acima dos 65 anos que recebem o BPC devem estar atentos em um projeto de lei que trará novo benefício

16/01/2026 07:00

3 min

Plano de lei para novo benefício aos idosos do BPC (Reprodução: Montagem TV Foco)
Plano de lei para novo benefício aos idosos do BPC (Reprodução: ...
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Todos os idosos acima dos 65 anos que recebem o BPC devem estar atentos em um projeto de lei que trará novo benefício

Um novo Projeto de Lei está analisando a possibilidade de idosos do BPC , preferencialmente, terem mais um grande benefício no Brasil.

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Caso se confirme, será um passo importante par que aumente a segurança de todas as pessoas que já passaram dos 65 anos de idade.

De acordo com o portal ‘Dol’, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto que cria o Programa de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa.

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Essa iniciativa atenderá os idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social, e estes muitas vezes estão dentro do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A criação desse programa é por entender que somente o auxílio financeiro não acaba com os riscos enfrentados por esse grupo de pessoa dentro de casa.

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A ideia é que tenham mudanças estruturais nos imóveis, para que se reduzam as quedas, principalmente em escadas e dentro do banheiro.

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Em caso de aprovação, haverá intervenções diretas nas moradias, garantindo ambientes mais seguros. A principal instalação serão das barras de ferro para os idosos se segurarem nas paredes.

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Esse é um grande benefício para os idosos, principalmente do BPC, que não possuem condições para realizar essas adaptações em casa.

Banheiro adaptado para o idoso com barras de ferro na parede (Reprodução: Divulgação)
Banheiro adaptado para o idoso com barras de ferro na parede (Reprodução: Divulgação)

Você sabe como solicitar o BPC?

O primeiro passo para se tornar um beneficiário do BPC é realizar a inscrição no Cadrastro Único (CadÚnico). Toda a família deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Em seguida, reunir todos os documentos necessários, como um de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos, se necessário.

Feito tudo isso, acesse o aplicativo do Meu INSS, procure pelo BPC, anexe os arquivos e aguarde a aprovação por parte do programa.

Caso tenha dificuldades de fazer isso de maneira online, pode ser presencialmente em uma agência do INSS.

Quem está apto a receber o BPC?

O BPC é uma ramificação que há dentro do INSS. Porém, pago somente aos idosos 65+ e pessoas com deficiência.

Caso se adeque a esses requisitos, precisa realizar a inscrição no Cadastro Único, antes de enviar a solicitação do benefício.

Mas além desses requisitos também precisam ter uma renda per capita que seja no máximo a de 1/4 do salário mínimo.

Ele tem um valor mensal garantido de um salário mínimo aos segurados, que atualmente está em R$1.621. Mas isso desde que sigam todos os requerimentos.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br