Nada de 40h: Projeto de lei trabalhista traz redução na carga horária de professores em 2026

Um Projeto de Lei que tramita no Congresso pode reduzir a carga horária de professores em 2026. Trata-se de uma enorme conquista para a classe de profissionais.

A profissão do professor por vezes vem sendo classificada como desafiadora e difícil. Isso porque eles sofrem baixos salários, desvalorização social, turmas lotadas e as cobranças por resultados. Para piorar a situação, a carga horária elevada também contribui para o esgotamento físico e mental.

Entretanto, para melhorar as condições de trabalho, um Projeto de Lei vem tramitando no Congresso Nacional com a intenção de diminuir a carga horária. O PL 3674/25 quer reduzir para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

De acordo informações do portal da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei é de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A intenção é alterar a Lei do Piso Salarial, que hoje prevê jornada máxima de 40 horas por semana. Mas, a redução, vale dizer, não comprometerá a remuneração.

A intenção, na verdade, é a redução da jornada de trabalho ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos já assegurados por lei. Além dos professores que estão atuando diretamente em sala de aula, o PL quer beneficiar os profissionais em atividades de docência ou de suporte pedagógico, como:

• direção ou administração;
• planejamento e inspeção; e
• supervisão, orientação e coordenação educacional.

A ideia é aplicar a todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados em regime temporário e terceirizados. Segundo a autora do PL, a carga horária de 40h semanais contribui para o adoecimento físico e mental dos professores do Brasil.

Ao promover essas mudanças na legislação, os professores se sentirão mais valorizados e, consequentemente, a carreira se torna atrativa para outras pessoas. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa da aprovação dos Deputados e depois dos Senadores. Por isso, o que resta é esperar.

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Qual o valor do piso salarial do professor para 2026?

O piso salarial dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026. O valor acabou sendo definido por Medida Provisória após as regras em vigor indicarem que o reajuste para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18.

Com base nas novas regras, o valor aumentou em R$ 262,86, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. Vale lembrar que o piso anunciado é aplicado para os docentes de educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais.

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