Posso acumular duas aposentadorias do INSS? Veja o que diz a lei em 2025
Brasileiros buscam respostas sobre acúmulo de aposentadorias e a lei em 2025 do INSS muda tudo o que se sabia até agora
Você pode acumular duas aposentadorias em 2025, contuso, somente se cumprir condições específicas. A lei não permite receber duas aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) via o mesmo regime.
Porém, quando um trabalhador contribui para dois regimes distintos, por exemplo, para o regime geral de previdência social (RGPS) ligado ao INSS e para um regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, aí, sim, a acumulação pode ocorrer.
Logo no início convém esclarecer que se você apenas contribuiu ao RGPS, ou seja, apenas ao INSS, e nunca integrou outro regime, todo o período de contribuição será somado para uma única aposentadoria. Não haverá direito a duas aposentadorias distintas.
No entanto, caso você atue como servidor público vinculado a RPPS e tenha, anteriormente ou simultaneamente, vínculo no regime geral (INSS), você poderá pleitear uma aposentadoria em cada regime. Isso, desde que atenda aos requisitos de cada um e que os tempos não se “repitam” entre os regimes.
Contudo, é importante destacar que os períodos de contribuição usados para uma aposentadoria não podem ser reaproveitados para a outra. Se você usou um tempo para se aposentar pelo RPPS, esse tempo não poderá contar para a aposentadoria pelo INSS.
Benefícios do INSS podem ser acumulados?
Além disso, a legislação permite que as pessoas acumulem certos benefícios em parte ou totalmente, dependendo do caso. Por exemplo, quem já recebe aposentadoria pode também receber pensão por morte, mas sob regras específicas de cálculo.
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Portanto, para ter duas aposentadorias em 2025 você precisa ter contribuído em regimes diferentes. Se você apenas contribuiu no INSS, a regra impede receber duas aposentadorias distintas. Planeje e verifique seus vínculos. Caso você se encaixe na hipótese de regime diferente, avalie se compensa pedir as duas aposentadorias ou se é mais vantajoso optar por uma.
Por fim, para evitar surpresas, reúna seus documentos de tempo de contribuição, busque a certidão de tempo (CTC) quando for servidor público e consulte um especialista. A contagem correta e a escolha do momento certo fazem diferença no valor e na viabilidade.
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Autor(a):
Wellington Silva
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