3 novas leis salvadoras de Lula caem como grande vitória aos brasileiros
Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, 3 novas leis salvadora do atual presidente Lula já estão à caminho, incluindo benefício na poupança da Caixa Econômica, isenção a idosos e vitória no cartão de crédito.
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Portanto, o presidente sancionou no início de 2024, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. O programa depositará um valor em parcelas da Caixa ao longo do ano em poupanças abertas no nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio.
A lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.
Lula também aprovou uma lei que dá o direito aos idosos acima dos 60 garantirem prioridade para mais uma isenção ao adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidia dos pelo governo.
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Desse modo, por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas a esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos através do Minha Casa Minha Vida.
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Além dessa isenção, uma vez que tais parcelas mensais serão excluídas, idosos e famílias assistidas estão tendo uma nova expectativa de que esse déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva. Essa iniciativa foi criada para atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais.
Outra vitória, que acaba de chegar, se refere a nova lei dos cartões de crédito, assinada pelo presidente, que similarmente a citada acima, também vem para salvar milhões de brasileiros, principalmente aposentados do INSS e trabalhadores, uma vez que os mesmos são os que mais fazem uso dessa modalidade de pagamento.
Conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda, essas novas regras limitam os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país, e que entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2024. Com essa mudança, a dívida total (com juros) de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original.
O que é preciso para participar do Minha Casa Minha Vida?
O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e renda anual bruta de até R$ 96 mil, em áreas rurais. Para se qualificar no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda e não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
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