Tente não se impactar ao saber detalhes sobre os 3 decretos urgentes para os app’s Uber e 99
Antes de mais nada, para quem não sabe, a Uber é uma empresa multinacional americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo de transporte que permite a busca por motoristas baseada na localização, assim como a 99.
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Dessa forma, hoje vocês irão saber detalhes sobre a nova lei da Uber e da 99 é anunciada para janeiro com ultimato e 3 decretos urgentes para os app’s. Vamos conferir?
De acordo com informações do portal Olhar Digital, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos deve sair em janeiro.
Assim, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, só falta agora redigir o texto que será transformado em minuta de projeto de lei a ser enviado ao Congresso. O ministro ainda disse que “o presidente da Uber quer estar presente” na solenidade.
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Dessa forma, é importante deixar claro que o objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho.
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“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, disse Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
Quais são os decretos urgentes que atingem os motoristas da Uber e 99 Pop?
Assim, os ultimatos com decretos urgentes que atingem os motoristas da Uber e 99 Pop são:
1- Salário mínimo rodado pra todos os motoristas;
2- Pagamento mensal de fatores como desgaste do material do veículo e reposição de despesas;
3- Contribuição previdenciária (Contribuição para o INSS para que os motoristas tenham direito a auxílio-doença e a uma futura aposentadoria).
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