Presente aos aposentados: Lei do 14º salário do INSS é anunciada e esta é a situação do novo pagamento
Nova lei do 14º salário do INSS é anunciada e esta é a situação; Confira as novidades para saber o que fazer
O Projeto de Lei (PL 4367/2020) sugere um pagamento do décimo quarto salário do INSS para quem recebe o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas será que o 14º salário foi aprovado?
O projeto que foi criado em 2020 está em processo de análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, o décimo quarto dos aposentados será pago. Para entender como esse benefício vai funcionar, explicaremos qual será o valor, quem pode receber e outras informações importantes.
O 14º salário é o tema do Projeto de Lei nº 4367/20 proposto em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. Este projeto prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS.
Martelo batido sobre 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Internet)
O décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS deveria funcionar como um auxílio criado de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, na forma estabelecida no Projeto de Lei.
Leia também
Esse projeto surgiu com a ideia de atender aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o recebimento do 13º salário adiantado devido à pandemia de COVID-19.
O pagamento do 14º salário é para quem é aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Contudo, vale ressaltar que quem recebe o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito de receber o benefício.
14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
O décimo 14º salário do INSS já foi liberado?
O 14º salário para aposentados ainda não foi aprovado! Contudo, ainda não foi liberado.
Anteriormente, a previsão era de que a primeira parcela fosse paga ainda em 2022 e a segunda parcela em 2023. Porém, não há uma data definida de quando isso vai acontecer.
Porém, esta previsão não se concretizou. Além disso, o projeto não foi pauta de campanha do Presidente Lula. Por fim, também não há previsão para o pagamento da parcela na LOA de 2023.
Tópicos nesse artigo:
Autor(a):
Wellington Silva
Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu