Procuradoria move ação por aumento de volume da TV nos intervalos
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou como uma ação contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que a agência seja obrigada a regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei federal 10.222 de maio de 2001, que proíbe…
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou como uma ação contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que a agência seja obrigada a regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei federal 10.222 de maio de 2001, que proíbe emissoras de TV de aumentar injustificadamente o volume nos seus intervalos comerciais.
Desde fevereiro, o MPF apura denúncias feitas em reportagem publicada pela Folha em 15 de agosto de 2010, em que peritos constatavam diferenças de níveis sonoros de até cinco decibéis entre atrações e comerciais, na TV paga e aberta.
Procurada, a Anatel não retornou até o fechamento da coluna.
A informação é da coluna Outro Canal