Ordem da ANVISA: A suspensão de produto popular amado por donas de casa e situação para normalização

Ordem da Anvisa causou choque em produto queridinho das donas de casa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por criar normas, regulamentos, dar suporte e fiscalizar todas as atividades sanitárias da área no Brasil.

Ocorre que em 2020, uma suspensão causou espanto, inclusive nos consumidores, visto que a Unilever, fabricante da marca Omo, resolveu entrar na Justiça contra produto amado das donas de casa, sob a acusação de concorrência desleal.

De acordo com informações da Revista Época, a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem decretou em junho de 2020, que a Química Amparo Ltda, fabricante do sabão em pó Tixan-Ypê, interrompesse a comercialização do produto e retirasse das lojas as unidades que estavam no mercado.

Isso porque a marca dava a entender que o produto teria eficácia contra o coronavírus. A empresa investiu em publicidade e as vendas do produto dispararam, incomodando a concorrência.

A justificativa da Unilever era que a fabricante iria de encontro às recomendações da Anvisa, mas tinha como principal objetivo alardear os clientes, visto que tinha uma arte chamativa com um texto destacando “combate e mata o vírus”.

“Toda e qualquer pessoa, menos ou mais esclarecida, exceto um especialista em vírus, ao avistar a embalagem nas gôndolas dos supermercados, imediatamente fará associação da propaganda ao combate do coronavírus. Não vejo como não vincular a figura de um vírus e a expressão o vírus a outra coisa que não seja o coronavírus SARS-CoV-2”, pontuou no processo a juíza Renata Mota Maciel.

“A publicidade veiculada pela requerida, ao menos em tese, tem potencial de causar prejuízo aos concorrentes e, o que é ainda mais sério, pode induzir o consumidor a acreditar que o lava-roupas apresenta especialidade que não está demonstrada, ao menos até o momento, quando comparado aos demais produtos da mesma natureza”, declarou a magistrada.

Apesar de a Tixan-Ypê justificar que se tratava de outro vírus e não o da covid-19, a Anvisa apoiou a proibição urgente do produto amado das donas de casa, inclusive as novas campanhas publicitárias, com uma multa diária de R$ 50 mil reais, caso tivesse o descumprimento.

O QUE DIZ A EMPRESA?

Procurada na época, a Química Amparo, empresa responsável pela fabricação da Tixan-Ypê se manifestou em um comunicado oficial, destacando que o produto não tinha irregularidades e seguiam todas as recomendações da Anvisa, deixando claro que se tratava apenas a troca de embalagens dos poucos lotes produzidos.

“A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas”, esclareceu a empresa Química Amparo.

“Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto”, finalizou a nota ao citar que o produto matava outros vírus e estava aprovado pela Anvisa.

QUAL A SITUAÇÃO HOJE?

Após o ajuste feito, os produtos da Tixan-Ypê seguem sendo comercializados normalmente. Vale destacar que a determinação da Justiça, com base nas regras da Vigilância Sanitária estavam mais rígidas na época, por causa do momento mais elevado da pandemia em 2020.

A situação atual em 2024 é que o produto amado pelas donas de casa, continua aprovado pela Anvisa e segue sendo comercializado normalmente, sendo o rival do sabão Omo, da Unilever. O caso foi normalizado de imediato pela empresa, e o produto segue sendo um dos mais vendidos do mercado.