Proibição em farmácias e bloqueio em todos os bancos: Anúncio de 2 novas leis do CPF assusta os brasileiros
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Os comunicados envolvendo o CPF e novas regras aos brasileiros caíram como verdadeiras bombas no colo de milhões
Chega a ser uma missão impossível viver em sociedade sem as leis. Isso porque são elas que regularizam os direitos e deveres dos cidadãos e regularizam uma série de questões essenciais a vida das pessoas. Nesse sentido, falaremos do anúncio de 2 novas determinações envolvendo o CPF e terror dos brasileiros.
O primeiro comunicado é contra a exigência do documento no comércio, situação essa que pode se tornara obrigatória em breve. Acontece que o senador Angelo Coronel (PSD-BA), propôs a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023.
Atualmente, segundo o portal 'Senado Notícias', a proposta está na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Assim, estabelecimentos como farmácias podem ser obrigadas a retirar a exigência de dados pessoais dos clientes sem explicação.
De acordo com o político, existe abuso aos consumidores nessa troca de dados, o que segundo ele precisa ser corrigido o mais rápido possível. O senador ainda expôs a necessidade do aumento da fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nova lei do CPF (Fogo: Reprodução Internet)
Leia também
O órgão, para quem não sabe, fiscaliza o uso incorreto de dados pessoais, em drogarias e farmácias acusadas de divulgar de forma ilegal informações dos clientes com programas de fidelização.
Nova lei do CPF pode bloquear contas bancárias?
Por sua vez, a segunda lei envolvendo o CPF se trata da necessidade de atualização do documento. Acontece que, diante a atualização do Cadastro de Pessoa Física pela Secretaria da Receita Federal, poderá ser adicionado a tecnologia de reconhecimento facial para corrigir eventuais inconsistências.
Segundo o texto divulgado no Diário Oficial da União, em casos de discrepâncias de informações, a Receita Federal poderá solicitar a presença do indivíduo nas unidades de atendimento, visando capturar uma imagem facial para fins de reconhecimento.
Nova lei aterroriza brasileiros (Foto: Reprodução/ Internet)
Dessa forma, casso irregulares sejam identificadas, sérias consequências podem ser colocadas em prática, como o fato de ter sua conta bancária totalmente bloqueada para fazer qualquer tipo de movimentação. Em tese, o cidadão fica impedido de pagar contas, transferir dinheiro ou mesmo investir o recurso.
https://youtu.be/jPSC9vYi-B4?si=9ZAOtYEhEpnn6GtC