Proibição em massa da ANVISA no início de 2024: Vigilância Sanitária crava apreensão de produto popular

ANVISA determina proibição severa e Vigilância Sanitária crava apreensão de milhares de produtos populares após grave constatação

Conforme mencionamos em matérias anteriores, no inicio deste ano de 2024, a ANVISA determinou uma proibição em massa de alguns produtos populares, principalmente entre profissionais de beleza e clientes do setor.

Pra quem não se recorda, trata-se das pomadas para fixar e modelas cabelos, que aliás deu muito o que falar e uma lista de mais de mil produtos foram vetados pela autarquia, como podem ver através desse link oficial com a lista completa.

Agora, de acordo com o portal WSCOM, somente as pomadas para fixar e/ou modelar cabelos autorizadas pela Anvisa podem ser fabricadas, comercializadas e utilizadas em todo o território brasileiro.

Conforme o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Geraldo Moreira de Menezes, as pomadas autorizadas estão listadas através desse link aqui.

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Sendo assim, QUALQUER produto ausente da lista deve ser imediatamente apreendido pelos inspetores e/ou fiscais das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, em observância à Resolução-RE nº 3.566/2023/Anvisa.

A mesma proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda dos referidos produtos.

Tudo dentro da lei

Vale destacar que o suporte legal para a apreensão, conforme Geraldo Moreira, está disposto no art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 814/2023/Anvisa.

O descumprimento da norma caracteriza infração sanitária, sendo o infrator sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 6.437/1977.

O diretor ainda ressaltou que foi um total de  1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos foram canceladas pela Anvisa no dia 29 de dezembro de 2023.

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Em um comunicado divulgado em seu portal, a ANVISA assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.

Mas por que a ANVISA está proibindo a comercialização das pomadas capilares?

Essa proibição se dá ao fato de que nos últimos meses a Anvisa tem recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo:

• Cegueira temporária
• Lesões oculares
• Ardência intensa nos olhos 
• Lacrimejamento
• Coceira
• Verrmelhidão
• Inchaço
• Dor de cabeça
• E em casos mais graves até queimaduras.

Vale lembrar que anteriormente, cerca de  1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Como mencionamos a  fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

A Anvisa recomenda que os consumidores:

• Evitem o uso de produtos não autorizados
• Limitem o uso excessivo
• Lavem as mãos após a aplicação
• Realizem testes de alergia antes da aplicação.
• Caso ocorra irritação, interrompa o uso e procure IMEDIATAMENTE uma assistência médica
• lave os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato.