Proibição nos shoppings e +1 lei: Tarcísio crava 2 viradas e atinge centros como Bourbon e Iguatemi em SP
Tarcísio de Freitas sanciona duas mudanças que afetam diretamente shoppings paulistas e estacionamento em centros como Bourbon e Iguatemi
O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos), cravou duas mudanças recentes que, desde então, passaram a impactar diretamente o funcionamento dos shoppings centers no estado. Ao mesmo tempo, as medidas atingem tanto grandes redes, como Bourbon e Iguatemi, quanto centros comerciais de médio porte, exigindo adaptações imediatas.
Nesse contexto, as decisões envolvem uma nova proibição relacionada a pet shops e, além disso, uma segunda lei que altera regras de estacionamento, sobretudo no interior paulista. A seguir, veja os detalhes de cada virada.
Proibição nos shoppings de São Paulo
Em 11 de julho de 2024, Tarcísio sancionou a Lei nº 17.972/2024, que, a partir de então, estabeleceu novas regras para a comercialização de cães e gatos em todo o estado de São Paulo.
A legislação reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, prazer e sofrimento. Por isso, passou a proibir a exposição de pets em vitrines fechadas, prática que, até então, era comum em pet shops instalados dentro de shoppings.
Além disso, a norma determina que apenas animais com mais de 120 dias de vida podem ser comercializados. Ainda assim, eles precisam estar vacinados, microchipados e esterilizados antes da venda.
Como exceção, somente cães de trabalho podem ter a castração realizada até os 18 meses de idade.
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Novas exigências para pet shops
Com a mudança, criadores e comerciantes passam a cumprir novas exigências legais e sanitárias. Entre os principais pontos, destacam-se:
- Registro obrigatório de criadores e vendedores
- Laudos veterinários atualizados que comprovem a saúde dos animais
- Proibição da oferta de pets como brindes ou prêmios promocionais
- Alojamentos adequados como condição para a comercialização
Na prática, a decisão atinge diretamente pet shops localizados em shoppings como Bourbon, Iguatemi e similares. Dessa forma, os estabelecimentos precisam reformular a forma de exposição e manejo dos animais.
+1 lei armada: estacionamento com mais gratuidade
Além da mudança estadual, outra lei recente também impacta os shoppings, desta vez no interior paulista. Em paralelo, em 25 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Campinas aprovou uma norma que amplia o tempo de gratuidade em estacionamentos privados.
A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Cabelo (PL), aumentou de 15 para 30 minutos o período sem cobrança para:
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência (PCDs)
- Acompanhantes desses grupos
Segundo o texto, a ampliação busca garantir mais acessibilidade e, consequentemente, reduzir a pressa e facilitar a locomoção de quem enfrenta limitações físicas dentro de grandes centros comerciais.
Além disso, a medida reforça o princípio de inclusão e equidade em espaços privados de uso coletivo, como shoppings e centros comerciais.
O que muda, na prática, para os shoppings
Em resumo:
- Shoppings de SP não podem mais expor cães e gatos em vitrines fechadas
- Agora, apenas pets com mais de 120 dias, vacinados e castrados, podem ser vendidos
- Por consequência, pet shops do Bourbon, Iguatemi e outros precisam se adaptar às novas regras
- Ao mesmo tempo, criadores passam a cumprir exigências sanitárias e legais mais rígidas
- Já em Campinas, idosos e PCDs têm 30 minutos gratuitos no estacionamento
Diante disso, as duas medidas sinalizam uma mudança clara na relação entre poder público, consumidores e grandes centros comerciais no estado.
Qual é o maior shopping do Brasil?
Atualmente, o Shopping Leste Aricanduva é considerado o maior shopping do Brasil e da América Latina. Localizado na Zona Leste de São Paulo , ele possui 263.271 m² de área bruta locável, reunindo centenas de lojas, serviços e opções de entretenimento.
Por fim, o Aricanduva segue como uma das principais referências comerciais do país, atraindo visitantes de diversas regiões.
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Autor(a):
Paola Girão
Paola Girão atua na produção de conteúdos que dialogam diretamente com o dia a dia dos brasileiros. Formada em Marketing pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e em Letras pela UNIVESP, une visão estratégica de comunicação com domínio da linguagem e da escrita jornalística. Seu trabalho é voltado à apuração e explicação de temas como direitos, leis e beleza, sempre com atenção à clareza da informação.. Apaixonada por arte, cultura e linguagem, encontra na escrita o ponto de encontro entre informação, sensibilidade e narrativa, transformando assuntos complexos em conteúdos acessíveis e relevantes.