A autarquia bateu o martelo e determinou a proibição de marca de azeite tradicional
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços.
Dessa forma, a autarquia possui a liberdade de realizar algumas proibições. Agora, por exemplo, sobrou para uma empresa de azeite tradicional, querida pelos brasileiros e rival da Gallo, segundo o portal ‘Vigilância Sanitária SC’.
É importante destacar que, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado, de acordo com o Mapa.
Por meio da resolução RE Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, D.O.U. de 18/01/2022, a ANVISA bateu o martelo e proibiu a comercialização, distribuição e uso de todos os lotes do produto Azeite de Oliva Extra Virgem, marca Alentejano, fabricado por uma empresa desconhecida.
Após a proibição URGENTE, foram recolhidos todos os produtos da marca rival da Gallo o mais rápido possível dos mercados. Vale lembrar que a decisão se deu pelo Ofício SES/SUPVS SEI Nº 396, do dia 26 de maio de 2021, emitido pela Superintendência de Vigilância Sanitária do estado do Rio de Janeiro.
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De acordo com o Laudo, foi apontado que o Azeite de Oliva Alentejano, Extra virgem, era um risco à saúde pública por conta de falsas informações em seu rótulo relacionadas à origem, distribuição e produtor.
Além disso, foi destacado que o produto se trata de um item desclassificado, não podendo ser apresentado como azeite, já que sua procedência e conteúdo são desconhecidos.
Apesar de constar na etiqueta a informação de que se trata de uma empresa legal, foi constatado que a companhia está com sua situação cadastral inativa e localização desconhecida.
IMPORTANTE: É válido levar em consideração que a determinação da ANVISA custou a extinção da marca desconhecida dos mercados.
Quando a Anvisa foi fundada?
O órgão foi fundado no dia (26) de janeiro de 1999, e se tornou a principal responsável por fazer o monitoramento dos produtos que serão comercializados nos mercados e farmácias.
