Novo projeto da lei seca prepara suspensão da CNH por 10 anos e multa de quase R$30 mil

Lei Seca pode suspender CNH por até 10 anos e multa chega a quase R$ 30 mil, veja o projeto em pauta em avanço que assusta motoristas

22/04/2026 21:00

2 min

Novo projeto da lei seca prepara suspensão da CNH por 10 anos e multa de quase R$30 mil (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)
Novo projeto da lei seca prepara suspensão da CNH por 10 anos e ...
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Lei Seca pode suspender CNH por até 10 anos e multa chega a quase R$ 30 mil, veja o projeto em pauta em avanço que assusta motoristas

Uma nova proposta ligada à Lei Seca começou a gerar preocupação entre motoristas de todo o país. Isso porque o projeto prevê mudanças duras na CNH, incluindo valores altos e punições mais longas.

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Além disso, o texto em análise pode elevar a multa para quase R$ 30 mil e ainda ampliar o tempo de suspensão da carteira de motorista. Com isso, o impacto pode ser direto para quem insiste em dirigir após consumir álcool.

Projeto endurece punições e muda completamente regras atuais

Atualmente, a legislação já prevê penalidades pesadas. No entanto, o novo projeto quer ir além e criar um sistema mais rígido baseado nas consequências do acidente.

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Entre as principais mudanças propostas, estão:

  • Multa de até R$ 29.347 em casos mais graves
  • Suspensão da CNH por até 10 anos
  • Penalidade maior quando houver morte no acidente
  • Multas proporcionais ao dano causado

Além disso, o valor pode variar conforme a gravidade da situação, o que torna a punição ainda mais pesada.

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Motorista pode ter que pagar despesas e indenizações

Outro ponto que chama atenção envolve o bolso do condutor. O projeto prevê responsabilidade financeira direta em casos de acidente.

Leia também

Veja o que pode mudar:

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  • Pagamento de despesas médicas da vítima
  • Indenização que pode chegar a 10 vezes o valor da multa
  • Obrigação de pensão em alguns casos
  • Cobrança proporcional ao tempo de recuperação da vítima

Dessa forma, além da multa, o impacto financeiro pode ser ainda maior para o motorista.

Quem pode ter a CNH suspensa por até 10 anos com a nova Lei Seca?

A proposta mira principalmente motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool. Entre os casos mais críticos, estão:

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  • Situações com morte de vítimas
  • Acidentes com invalidez permanente
  • Casos de reincidência
  • Condutores que já tenham histórico de infrações graves

Assim, o projeto pretende endurecer as regras e aumentar a punição para quem coloca vidas em risco ao dirigir após beber.

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Autor(a):

Paola Girão atua na produção de conteúdos que dialogam diretamente com o dia a dia dos brasileiros. Formada em Marketing pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e em Letras pela UNIVESP, une visão estratégica de comunicação com domínio da linguagem e da escrita jornalística. Seu trabalho é voltado à apuração e explicação de temas como direitos, leis e beleza, sempre com atenção à clareza da informação.. Apaixonada por arte, cultura e linguagem, encontra na escrita o ponto de encontro entre informação, sensibilidade e narrativa, transformando assuntos complexos em conteúdos acessíveis e relevantes.