Alerta aos CLTs! Projeto de lei trabalhista chega com uma excelente notícia e nada menos que +2 dias de folga extra
Todo trabalhador CLT ama um dia de folga extra na semana. Afinal, diante tantas atividades a serem cumpridas, algumas horas extras de descanso acaba sendo sonho de qualquer pessoa.
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E por falar nisso, muitos possuem motivos para comemorar, visto que um projeto de lei trabalhista, arma nada menos que dois dias de folga para salvar os trabalhadores CLTs em 2025. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Senado Notícias, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.
Projeto de lei
Em suma, a Comissão de Educação (CE) aprovou, em maio de 2024, um projeto de lei que garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes ao ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos.
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Vale dizer ainda que, a proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), teve voto favorável do relator, o senador Cid Gomes (PSB-CE) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para decisão terminativa.
O PL 4.138/2019 enfatiza que, o trabalhador pode faltar ao trabalho uma vez por semestre, no período do dia que for preciso, para participar de reunião e afins, organizada pela escola dos filhos, desde que possua atestado por servidor da direção.
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Evasão escolar
Ademais, como justificativa do projeto, Kajuru cita os altos índices de evasão escolar e de crianças fora das creches. Para ele, a participação da família é fundamental na resolução desses problemas.
“A participação dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos é considerada por especialistas um dos principais prenunciadores do sucesso ou do fracasso escolar, sendo amplamente recomendada por gestores e educadores. Nesse sentido, ela deve ser incentivada de todas as formas”, disse Kajuru.
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Apesar da festa pelo projeto de lei trabalhista que chega para salvar os CLTs, é importante mencionar que o mesmo ainda se trata de um projeto de lei, ou seja, ainda não se tornou uma lei em vigor.
Considerações finais
- Projeto de Lei 4.138/2019 prevê dois dias de folga anual para trabalhadores CLT acompanharem atividades escolares dos filhos;
- Em suma, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação em maio de 2024 e segue para análise da CCJ;
- Ademais, o trabalhador teria direito a uma ausência por semestre, mediante comprovação da escola;
- O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) justifica a medida como forma de reduzir evasão escolar;
- Trabalhadores devem aguardar a tramitação completa antes de usufruir do benefício.
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Quais são os direitos de CLT?
Ademais, os direitos dos trabalhadores variam segundo o país e a legislação trabalhista local. Mas, em geral, incluem itens como o salário-mínimo, horas de trabalho regulares, benefícios como férias remuneradas e licença médica, segurança no local de trabalho, proteção contra discriminação e assédio, entre outros.
