Pode ser o seu: Quais estados proíbem supermercados de abrir aos domingos?

Desde 1º de março de 2026, o Espírito Santo adotou ma regra que impede a abertura de supermercados aos domingos

09/04/2026 14:56

3 min

Ilustração supermercado fechado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Ilustração supermercado fechado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
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Supermercados são obrigados a fechar aos domingos apenas no Espírito Santo

Uma mudança que começou a valer em março de 2026 está gerando dúvidas em todo o país: quais estados começaram a proibir a abertura de supermercados aos domingos? A resposta curta é apenas o Espírito Santo.

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Nesta matéria, você encontrará:

  • Espírito Santo proibiu redes de abrirem aos domingos
  • Quantas lojas e trabalhadores foram impactados
  • Regras nacionais sobre trabalho em feriados

Espírito Santo proíbe funcionamento de supermercados aos domingos

Desde 1º de março de 2026, o Espírito Santo adotou ma regra que impede a abertura de supermercados aos domingos. Até o momento, nenhum outro estado brasileiro segue esse modelo.

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A medida é resultado de um acordo coletivo e já impacta diretamente a rotina de consumidores e trabalhadores, de acordo com informações do portal G1.

A mudança atinge cerca de 1.500 supermercados, mais de 70 mil trabalhadores e 78 municípios em todo o estado.

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O Espírito Santo já havia adotado esse formato entre 2009 e 2018 e agora retoma o modelo, que será reavaliado em novembro de 2026.

Leia também

Por que os supermercados passaram a fechar aos domingos?

A decisão não foi aleatória. Ela surgiu a partir de três fatores principais:

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  • Baixo faturamento aos domingos
  • Dificuldade para contratar funcionários
  • Problemas para montar escalas de trabalho

Com isso, entidades do setor entenderam que manter as lojas abertas nesse dia deixou de ser viável para muitos estabelecimentos.

Idoso em supermercado (Foto: Montagem TV Foco / Canva / GMN)
Idoso em supermercado (Foto: Montagem TV Foco / Canva / GMN)

O que diz o acordo coletivo?

A mudança foi definida por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre:

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  • A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo
  • Sindicato dos Comerciários

A partir desse acordo ficou estabelecido que os trabalhadores passam a ter folga obrigatória aos domingos.

Antes, quem trabalhava no modelo 6x1 tinha essa folga durante a semana , geralmente entre segunda e quinta-feira.

Ilustração supermercado fechado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Ilustração supermercado fechado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)

O Espírito Santo é o único estado com essa regra?

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o Espírito Santo é atualmente o único estado brasileiro com um acordo coletivo que suspende o funcionamento aos domingos.

Como a mudança impacta os trabalhadores?

No entanto, a nova regra dividiu opiniões entre os profissionais do setor. Por um lado, há quem aprove a folga aos domingos.

Esse tempo é fundamental para que trabalhadores passem mais tempo com a família e amigos.

Por outro lado, alguns apontam dificuldades. Sem um dia livre durante a semana, fica mais difícil resolver demandas em bancos, cartórios ou outros locais.

Ilustração mulher no supermercado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Ilustração mulher no supermercado (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
https://youtu.be/_Y8TacDP3os?si=OTv47Mwf6lJPAQvy

Mudanças importantes envolvendo feriados

Em nível nacional, também houve mudanças importantes.

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, determina que o trabalho em feriados no comércio só pode acontecer com autorização em convenção coletiva.

No entanto, o Governo Federal decidiu adiar por mais 90 dias a entrega em vigor completa dessa portaria. A medida foi tomada para:

  • Dar mais tempo para negociação entre empresas e trabalhos
  • Ajustas acordos coletivos
  • Garantir maior equilíbrios das decisões

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Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.