Quem ganha 2 salários mínimos tem direito ao PIS/PASEP? Governo informa regras para 2026

Governo Federal explica regras para receber o PIS/Pasep 2026 após mudanças definidas pela Emenda Constitucional nº 135/2024

PIS/Pasep e ilustração trabalhador (Foto: Montagem TV Foco / Canva / Internet)
PIS/Paseppossuínovasregrasem2026Primeiramente,asregrasdoPIS/Pasepmudaramejávalemparaopagamentodoabonosalarialem2026.AalteraçãofoidefinidapelaEmendaConstitucionalnº135/2024,quemudouolimitederendaparateracessoaobenefício.

Dessemodo,muitostrabalhadoresficamemdúvida:quemrecebeudoissaláriosmínimosem2024terádireitoaoabonoem2026?Arespostaénão.

Em20224,osaláriomínimoeradeR$1.412.QuemrecebeudoissaláriosmínimosteverendamédiamensaldeR$2.814,valorqueultrapassaonovolimiteestabelecidopelogoverno.

Deacordocomogoverno,parareceberoabonosalarialem2026,otrabalhadorprecisatertidorendamédicamensaldeatéR$2.766em2024.

Essetetocorrespondeàsomadedoissaláriosmínimosde2023(R$2.640),corrigidopelainflaçãoacumuladadoINPCde2024,quefoide4,77%.

Ouseja,apenasquemrecebeuatéR$2.766pormêsem2024terádireitoaoPIS/Pasepem2026.

Leiatambém
QuandooidosoficaisentodepagaroIPVAnoBrasil?
Ocaixanãoteconta:OerronaprateleiradosupermercadoquetedáumprodutodegraçaIPTUdeimóvelalugado:Quempagaéodonoouoinquilino?VejaaleiReduçãogradualdolimitederendaAnovaregraprevêumareduçãoprogressivadolimitederenda,anoaano.Aideiaéque,até2035,oabonosalarialsejapagoapenasaquemrecebeuatéumsaláriomínimoemeio,diminuindogradualmenteonúmerodebeneficiários.

QuempodereceberoPIS/Pasep?ParareceberoPIS/Pasepem2026,énecessáriocumprirtodososcritériosabaixo:

  • EstarinscritonoPIS/Pasephápelemenoscincoanos
  • Tertrabalhadorcomcarteiraassinadapornomínimo30dias
  • TerremuneraçãomédiamensaldeatéR$2.766,00
  • TerosdadosinformadospeloempregadornaRAISounoeSocial
    • Mesmocomamudançanocritérioderenda,ovalordoabonopermaneceomesmo:podechegaratéumsaláriomínimo(R$1.621).Ovalorvariadeacordocomotempotrabalhadonoano-base.

    Mesestrabalhadosem2024Valoresquereceberáem20261mêsR$135,082mesesR$270,163mesesR$405,244mesesR$540,325mesesR$675,406mesesR$810,487mesesR$945,568mesesR$1.080,649mesesR$1.215,7210mesesR$1.350,8011mesesR$1.485,8812mesesR$1.621CalendáriodepagamentoOspagamentoscomeçamem15defevereirode2026eseguematé15deagosto.Asdatasvariamdeacordocomomêsdenascimentodotrabalhador.

    Noentanto,mesmoapósoperíodo,odinheiroficadisponívelparasaqueaté29dedezembrode2026.

    Quemnãosacaratéessadatateráosvaloresdevolvidosaogoverno,masaindapoderásolicitaropagamentodentrodoprazodeatécincoanos.

    NascidosemRecebemapartirdeJaneiroapartirde15defevereiroFevereiroapartirde15demarçoMarçoapartirde15deabrilAbrilapartirde15deabrilMaioapartirde15demaioJunhoapartirde15demaioJulhoapartirde15dejunhoAgostoapartirde15dejunhoSetembroapartirde15dejulhoOutubroapartirde15dejulhoNovembroapartirde15deagostoDezembroapartirde15deagostoQuantaspessoasvãoreceber?OgovernoprevêuminvestimentodeR$33,5bilhõesnopagamentodoabonosalarialem2026.

    Aestimativaébeneficiar26,9milhõesdetrabalhadores,valorsuperioraode2025,deacordocomogovernofederal.

    QualbancopagaoPIS/Pasep?
  • Trabalhadoresdainiciativaprivada(PIS):pagamentoatravésdaCaixa,comcréditoemconta,depósitoautomático,saqueemagênciasoulotéricas
  • Servidorespúblicos(Pasep):pagamentoatravésdoBancodoBrasil,porcréditoemconta,transferênciabancáriaousaquepresencial
    • Comoconsultarsetenhodireito?Porfim,otrabalhadorpodeconsultarsepossuídireitoaoabonoapartirde5defevereiropelosseguintescanais:

  • CarteiradeTrabalho
  • PortalGov.br
  • Telefone158
  • SuperintendênciasRegionaisdoTrabalho

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