Idosos podem fazer festa e comemorar isenções de dívidas agora em 2024
Se tem uma coisa que todo brasileiro ama é descontos e isenções em contas. E no final de dezembro do ano passado, inúmeros idosos receberam uma ótima notícia envolvendo os boletos e dívidas. Isso porque, inúmeros brasileiros estarão livres de alguns encargos em 2024 e com direito a vitória de R$ 22 mil e nova isenção.
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Primeiramente, vamos começar com a notícia sobre a isenção do Imposto de Renda deste ano de 2024. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 65 anos são um dos contribuintes que podem ficar isentos do Imposto de Renda.
Segundo informações divulgadas pela ‘Folha de S. Paulo’, cidadãos com renda tributável até R$ 22.847,76 estão livres do imposto. A isenção também é válida para a renda da previdência, paga pelo RGPS ou para os aposentados com doença grave, prevista em lei, que recebe auxílio-doença e beneficiário de auxílio-acidente.
Desse modo, os idosos, que entram nas regras citadas a cima, ficam livres de pagar o Darf (Documento de Arrecadação Fiscal de Receitas Federais).
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Mais isenções concedidas aos brasileiros
Em outubro de 2023, milhares de brasileiros entraram em festa com uma mudança envolvendo o Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, o Ministério das Cidades confirmou a isenção do pagamento das prestações de imóveis do programa àqueles que recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada.
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A nova regra passou a valer nos contratos realizados a partir do dia 28 de setembro nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, FDS e PNHR. O fato é uma verdadeira vitória para quem ganha o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada, uma vez que não terá que pagar mais as dívidas das prestações.
Por fim, inúmeros idosos estão livres de um temido imposto, o IPTU. Mas, a isenção do pagamento é para quem possuí de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social
Como garantir isenção no IPTU?
Segundo o portal ‘O Antagonista’, embora as características da isenção possam variar entre municípios, existem alguns pré-requisitos fundamentais para a obtenção do benefício. Um deles é que o aposentado possua apenas um imóvel registrado em seu nome. Outra é que o segurado não possua rendimentos mensais superiores a cinco salários mínimos.
Assim, para ficar livres de realizar dívidas envolvendo o IPTU – muitas vezes, os brasileiros não conseguem pagar a conta e acabam fazendo dívidas – existem algumas regras que podem variar. Entretanto, algumas das mais cobradas são:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuí outro imóvel em municípios;
- Usar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.
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