R$ 2,4bi e Lula ciente: Justiça libera saque EXTRA para 150M de aposentados e pensionistas do INSS
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Após decisão judicial, uma longa lista de beneficiários terá acesso ao dinheiro do instituto, já aprovado pelo presidente
No último dia 24 de outubro, o INSS confirmou um orçamento de R$ 2,4 bilhões, aprovados por Lula, para o pagamento extra de 150 mil aposentados, pensionistas e auxiliados. O montante se refere aos valores de ações judiciais sobre atrasos.
Segundo o jornal O Globo, a extensa lista de pessoas será contemplada com o saque excepcional da Requisição de Pequeno Valor. No entanto, existem algumas ressalvas. Para saber se tem direito aos depósitos em questão, é necessário consultar o site do Tribunal Regional Federal da própria região.
Como cada TRF mantém processos diferentes, o prazo para os depósitos podem variar de acordo com o cronograma local. Esse novo pagamento do INSS se estende a diversos beneficiários, mas existem alguns requisitos.
Para quem não sabe, a Requisição de Pequeno Valor diz respeito à ordem para que os governos paguem uma dívida reconhecida judicialmente. O valor tem teto de até 60 salários mínimos e, claro, a decisão precisa ter sido favorável ao cidadão que moveu o processo.
Afinal, quem tem direito ao saque extra do INSS?
- O acesso é garantido aos trabalhadores que venceram alguma ação contra o INSS;
- Ter atrasados de até 60 salários mínimos, uma vez que o valor total não pode ultrapassar esse limite;
- Ou seja, na faixa máxima da atual leva de pagamentos estaria em torno de R$ 84 mil;
- Além disso, é necessário estar com a ordem emitida em agosto de 2024, autorizada pela Justiça.
Conclusão
O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, seguros e outros auxílios aos brasileiros. Para atender à demanda, o órgão tem implantado algumas mudanças bastante necessárias.
Entre 25 de novembro e 6 de dezembro, o instituto também vai pagar um adicional a uma outra longa caderneta de beneficiários. Esse dinheiro, porém, é referente ao 13º salário e soma um orçamento de R$ 1,3 bilhão. O pagamento vale aos cidadãos que se aposentaram neste segundo semestre.
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A liberação é proporcional ao tempo de benefício, sendo calculado em cima do mínimo, de 1.412, e do teto, de R$ 7.786. Nos últimos anos, o Governo Federal já vinha antecipando os valores, normalmente pagos em duas parcelas, no primeiro semestre, entre maio e julho. Agora, a expectativa é de que, em 2025, o poder público também antecipe o depósito.
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