R$ 3 bilhões e 2 pagamentos garantidos com aposentadoria: Canetada de Lula chega com vitória no INSS em 2024

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
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Canetada de Lula chega com vitória no INSS em 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)

Confira nesta matéria tudo sobre os mais de R$ 3 bilhões nos cofres da Previdência Social e mais 2 pagamentos garantidos com aposentadoria com canetada de Lula cravando essas grande vitórias no INSS agora em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos principais órgãos do Governo, sendo extremamente importante na vida dos brasileiros, visto que é somente através dele que o cidadão pode conquistar a sua tão sonhada aposentadoria. Hoje, por exemplo, iremos falar sobre grandes vitórias cravadas na autarquia, com canetada de Lula (PT) com 2 pagamentos em 2024 e mais de R$ 3 bilhões entrando nos cofres da Previdência Social.

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Bom, vamos começar falando sobre uma estimativa apresentada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. Segundo o portal ‘Poder 360’, em março deste ano, o representante da pasta do trabalho, disse em um evento que a regulamentação da categoria renderia cerca de R$ 3,3 bilhões aos cofres da Previdência Social.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, havia cerca de 778 mil motoristas de aplicativos como a Uber a 99, por exemplo. Vale dizer que, o Projeto de Lei Complementar que prevê a regulamentação da atividade, foi assinada por Lula, ainda em março, e foi enviada ao Congresso Nacional.

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Vale dizer que, caso seja aprovado, o PLC 12/24, terá um impacto bastante significativo, com os cerca de R$ 279 milhões entrando por mês nos cofres da Previdência Social, o que em um ano, resultaria nos, anteriormente citados, R$ 3,3 bilhões, o que serviria para diminuir o prejuízo atual nas contas do INSS.

Previdência Social – INSS (Foto: Reprodução -VestibulandoWeb)

As informações ainda dão conta de que, segundo o Governo, cerca de 23% dos motoristas de app já contribuem com a Previdência, no entanto, Marinho afirma que, com a aprovação da nova regulamentação, todos os motoristas teriam direitos sobre tudo o que o INSS oferta, mesmo sem o caráter de trabalhador sobre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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O que prevê o Projeto de Lei Complementar 12/24?

Confira abaixo as principais regras apresentadas pelo Planalto para a regulamentação da profissão:

2 pagamentos garantidos com aposentadoria

Além dessa chuva de benefícios aos motoristas, o PLC prevê benefícios previdenciários. Segundo o portal do ‘G1’, os motoristas passam a ser enquadrados como contribuintes individuais para fins previdenciários e serão classificados como “trabalhador autônomo por plataforma”. Conforme o texto, o trabalhador pagará 7,5% sobre “salário de contribuição” (25% da renda bruta) e empresa pagará 20%.

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Sendo assim, podem ter auxílio-doença caso precisem se afastar e auxílio-acidente, além de garantir uma aposentadoria futura aos motoristas. Além disso, segundo a fonte, mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade. Destacando que essa contribuição não seria obrigatória, bem como atualmente. No entanto, se destaca como uma boa oportunidade aos trabalhadores que desejam ter acesso a esses e outros benefícios previdenciários.

O que é e para que serve o INSS?

Já se perguntou para o que serve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Bom, ele desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

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O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.

Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br

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