Idosos receberam grandes notícias
Os direitos dos idosos são um conjunto de princípios e regras que visam garantir a qualidade de vida, a dignidade e a proteção da população idosa, possibilitando o exercício de sua cidadania. Nessa matéria, citaremos 3 importantes benefícios, como uma grana extra, passagem de avião mais barata e até CNH de graça a milhares.
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Nesse sentido, começaremos falando que na última semana, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13° salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informações do portal Valor Investe, o pagamento ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2024, em dois meses: abril e maio.
Para quem recebe até um salário mínimo, as parcelas serão liberadas a partir de 24 de abril e 24 de maio, respectivamente. Os pagamentos vão ser feitos nos calendários de abril e maio nas mesmas datas do calendário habitual de pagamentos do INSS. O valor mínimo da primeira parcela gira em torno de R$ 700.
Outra grande notícia aos idosos, vale dizer, é o Voa Brasil. O programa do Governo Federal visa permitir que as pessoas tenham mais condições de fazer viagens de avião sem ter que desembolsar valores altíssimos pelas passagens aéreas. Assim, o número de pessoas viajam no país, pode aumentar consideravelmente.
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O programa ainda não foi lançado, mas segundo o UOL, o Voa Brasil só vai atender aposentados e pensionistas com renda de até 6,8 mil, e também alunos do ProUni. Ou seja, mais um grande presente aos idosos. Visto, que eles poderão se presentar ao realizar uma série de viagens pelo país quando o programa vigorar.
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Além disso, os idosos que moram no Amazonas também ganharam um presente do estado. Segundo informações do G1, idosos acima de 70 anos têm direito a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Tudo isso está em conformidade com a Lei Complementar n. 256 que está em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2023. Para solicitar o serviço de renovação com a isenção da taxa, o interessado pode agendar o atendimento no site do Detran-AM ou, em razão de ser um grupo prioritário, comparecer diretamente na Gerência de Habilitação.
Quando o Voa Brasil será lançado?
De acordo com informações do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a iniciativa do programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas mais baratas, deverá ser lançado até o fim de março, dependendo apenas da agenda do presidente Lula (PT). Ele deu a declaração durante participação no Roda Vida, da TV Cultura.
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