R$1500 por mês: Nova lei anunciada em Recife, PE, traz +1 benefício além do Bolsa Família em 2025

Recife anuncia ampliação de proteção social com novo benefício que visa dar suporte a milhares de pessoas, além do Bolsa Família

Além do Bolsa Família, programa que atende cerca de 224.507 famílias na região de Recife, PE, conforme dados de abril de 2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a capital pernambucana agora caminha para instituir um novo mecanismo de apoio à população em situação de vulnerabilidade.

Isso porque uma nova lei anunciada traz o Programa Bolsa Azul, aprovado nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

Essa proposta se resume a um benefício financeiro específico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Dito isso, a partir de informações oficiais da Câmara de Recife, a equipe especializada do TV Foco em programas sociais traz abaixo tudo o que você precisa saber sobre a proposta.

O que é o Bolsa Azul?

Criado pelo Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), o Bolsa Azul oferece R$ 1.500 por mês a famílias com pessoas diagnosticadas com TEA.

O programa vai além da transferência de renda, uma vez que prevê:

• Acompanhamento psicossocial;
• Assistência à saúde;
• Suporte às famílias.

Afinal de contas, essas famílias enfrentam verdadeiros desafios contínuos relacionados ao tratamento e atendimento às pessoas com autismo.

Quem tem direito ao Bolsa Azul?

Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), comprovado por laudo médico emitido por profissional habilitado da rede pública ou privada;

• Integrar família com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos;

• Residir no Município do Recife;

• Apresentar documentação comprobatória de vínculo familiar com a pessoa diagnosticada, no caso de o requerente ser o cuidador.

Conforme dito acima, o programa tem como foco principal as famílias em vulnerabilidade social, que enfrentam limitações financeiras para garantir o cuidado integral às pessoas com TEA.

Etapas da tramitação:

O projeto foi aprovado em reunião remota da Comissão de Saúde e contou com a participação do:

• Vereador Tadeu Calheiros (MDB);
• Vereadora Flávia de Nadegi (PV).
• Presidente do colegiado, Zé Neto (PSB);

Agora, a proposta segue para votação em plenário e, se aprovada, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.

MAS ATENÇÃO! Somente após esses trâmites o programa poderá ser implementado.

Quais foram as outras pautas aprovadas pela Comissão da Saúde?

Além do Bolsa Azul, outros quatro projetos foram aprovados:

• PL nº 186/2024, da vereadora Liana Cirne (PT), garante alimentação adequada para crianças com seletividade alimentar nas escolas municipais;

• PL nº 211/2024, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), proíbe o uso de celulares e eletrônicos nas salas de aula;

• PL nº 21/2025, do vereador Luiz Eustáquio (PSB), institui a campanha Agosto Branco, voltada à conscientização sobre câncer de pulmão;

• PL nº 24/2025, da vereadora Flávia de Nadegi (PV), estabelece atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos.

Conclusão:

Em síntese, o Bolsa Azul, em Recife, dá um passo importante rumo a uma política pública mais inclusiva.

Mesmo porque, a iniciativa reconhece as demandas específicas das pessoas com TEA e de suas famílias, e busca reduzir desigualdades sociais com apoio financeiro e atenção psicossocial.

A população agora aguarda a votação em plenário e a sanção da proposta para que o benefício comece, de fato, a mudar vidas.

Mas, para saber mais sobre outras regras do Bolsa Família, clique aqui*.