R$1,5bi liberados, nova lei armando +1 benefício às mulheres e isenção: 3 vitórias chegam do Bolsa Família
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Três viradas em forma de presente no programa social
Nesta terça-feira (5), três grandes vitórias explodem aos beneficiários do principal programa social do Brasil, o Bolsa Família.
Com direito a R$1,5bi liberados, nova lei armando mais 1 benefício às mulheres e isenção, vocês saberão de tudo agora.
De acordo com informações do portal Edital Concursos Brasil, os beneficiários do Bolsa Família poderão receber R$ 1,5 bi em crédito para abrir negócio.
As informações dão conta de que, visando incentivar o empreendedorismo no Brasil, o Governo está com a ideia de alterar as regras do Pronampe para ampliar a concessão de crédito.
Para quem não sabe, as informações dão conta de que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) passou a existir com o objetivo para auxiliar donos de pequenos negócios. Hoje, ele atende empresas com receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Agora, simplesmente, quatro ministérios de governo estão reunidos para desenhar o projeto, que deve receber um investimento de R$ 1,5 bilhão do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para os empréstimos, com garantia do Tesouro Nacional. Dessa forma, as linhas de crédito serão oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais.
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Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Bolsa Família (Reprodução/Internet)
E as informações não param por aí. Segundo informações do portal do Senado, a comissão deve votar projeto que prioriza benefício para mulheres vítimas de violência, com a nova lei que está sendo armada, e até então se trata de um projeto.
É válido falar que o projeto está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos, e tem como principal objetivo a prioridade de inserção ou reintegração, de forma emergencial, ao programa Bolsa Família, para mulheres vítimas de violência doméstica familiar, desde que cumpram critérios do Cadastro Único e de renda familiar mensal de no máximo R$ 218 reais por pessoa.
E por fim, mas não menos importante, não menos esquecer da isenção do Imposto de Renda. Segundo as regras da Receita Federal, o recebimento do Bolsa Família, por si só, não torna a declaração do IR obrigatória.
Ou seja, os beneficiários do programa já podem contar também com mais uma isenção. Mas, é importante salientar ainda, que, isso só se aplica se o beneficiário do Bolsa Família não tiver outra fonte de renda além do auxílio e a soma dos valores recebidos durante o ano de 2023 for inferior ao limite de isenção estabelecido pela Receita Federal, não será necessário declarar o IR.
Qual é o calendário do Bolsa Família para março?
Confira o calendário do programa social para março, de acordo com o número final do NIS:
NIS final 1: 15 de março;
NIS final 2: 18 de março;
NIS final 3: 19 de março;
NIS final 4: 20 de março;
NIS final 5: 21 de março;
NIS final 6: 22 de março;
NIS final 7: 25 de março;
NIS final 8: 26 de de março;
NIS final 9: 27 de de março;
NIS final 0: 28 de de março.