Nova lei de lula chega como um fôlego a mais a lista de beneficiários do Bolsa Família nesta quarta (08)
E uma nova lei , já sancionada pelo presidente Lula, que prevê pagamento extra neste mês de maio e mais 3 vitórias chegam como presente a milhares de beneficiários do Bolsa Família nesta quarta-feira (08).
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Estamos falando no novo programa social, denominado como “Pé de Meia”, Instituído pela Lei n. 14.818/2024 e idealizado pelo próprio Governo Federal.
1- Alívio financeiro
A primeira vitória da lista é que ela visa trazer um certo alívio financeiro, através de contas poupanças da Caixa Econômica para estudantes do ensino médio em todo o Brasil.
Conforme exposto em uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar o projeto no fim de 2023 mas somente no dia 16 de janeiro de 2024 que ela foi devidamente sancionada.
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Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.
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Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.
Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.
O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60.
Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.
Esse programa tem uma importância ímpar uma vez que democratiza de forma efetiva o acesso aos estudos e reduz o abismo e desigualdade social entre os mais jovens.
Isso sem falar que ele estimula a inclusão social pela educação.
Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar no ensino médio (Reprodução: Internet)
Estudantes do ensino médio, inscritos no Bolsa Família, poderão receber uma bolsa de 3 mil reais (Foto: Reprodução, Brasil de Fato)
Aplicativo Caixa Tem (Foto: Reprodução / Internet)
2- Valor de 6 bilhões liberados
Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
A lei prevê que haja incentivo que até R$ 6 bilhões não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano para serem injetados no programa social.
3- Depósitos de R$200 e mais:
As redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.
Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.
Os valores, que deverão ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante, de acordo com o Jornal da Paraíba, seguirão a seguinte ordem:
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, que já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguiu as respectivas datas:
– 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
– 27 de março: nascidos em março e abril
– 28 de março: nascidos em maio e junho
– 1º de abril: nascidos em julho e agosto
– 02 de abril: nascidos em setembro ou outubro
– 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas neste ano, como mostra a tabela abaixo:
| Mês de aniversário | Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 | Parcela 5 | Parcela 6 | Parcela 7 | Parcela 8 |
| Janeiro ou fevereiro | 25 de abril | 27 de maio | 24 de junho | 26 de agosto | 25 de setembro | 28 de outubro | 25 de novembro | 20 de dezembro |
| Março ou abril | 26 de abril | 28 de maio | 25 de junho | 27 de agosto | 26 de setembro | 29 de outubro | 26 de novembro | 23 de dezembro |
| Maio ou junho | 29 de abril | 29 de maio | 26 de junho | 28 de agosto | 27 de setembro | 30 de outubro | 27 de novembro | 24 de dezembro |
| Julho ou agosto | 30 de abril | 30 de maio | 27 de junho | 29 de agosto | 30 de setembro | 31 de outubro | 28 de novembro | 26 de dezembro |
| Setembro ou outubro | 2 de maio | 3 de junho | 28 de junho | 30 de agosto | 1º de outubro | 1º de novembro | 29 de novembro | 27 de dezembro |
| Novembro ou dezembro | 3 de maio | 4 de junho | 1º julho | 2 de setembro | 2 de outubro | 4 de novembro | 2 de dezembro | 30 de dezembro |
Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Se algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?
Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:
- Cadastrados no CadÚnico ou
- Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
- Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.
A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Caixa Tem já existente:
De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA Tem, não será necessário abrir um novo.
Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Menores de 18:
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- CAIXA Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA;
- Lotéricas
- Correspondentes CAIXA Aqui
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*
(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)
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