R$225M: Decreto de Lula chega com revisão histórica ao INSS e atinge mais de 170M segurados agora em AGOSTO

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Decreto de Lula chega ao INSS - Foto: Internet
OpresidenteLulabateuomartelocomrevisãosurpreendentenoórgãodoGovernoFederalparadeixarosseguradosemfestanestemêsdeagostode2024NãohádúvidasdequeoInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS),setratadeumdosprincipaisórgãosdoGovernoFederal.Afinal,eleéogranderesponsávelpelopagamentodaaposentadoriaeoutrasériedebenefíciosparamilhõesdebrasileiros.

Eporfalarnaautarquiaqueridinha,umnovodecretodopresidenteLulachegacomrevisãohistóricaeatingemaisde170milseguradosnestemêsdeagostode2024.SegundooportalPerfilBrasil,ogovernofederalanunciouumamedidaimportante,visandoconvocaronúmerodeseguradoscitadoacimaequetiverambenefíciosnegados.

Valedizerque,aaçãofazpartedoprojetoPacifica,instituídopelaportariadaAdvocacia-GeraldaUnião(AGU)nomêsdejulhode2023.OprojetoPacificapossuicomoprincipalobjetivonãopermitirquebeneficiáriosprecisemrecorreràJustiçaparasolucionarseusproblemas,tornandooprocessomaiságileeconômico.

INSS-(Foto:Reprodução/Internet)AProcuradoria-GeralFederal(PGF)projetaque,apenasemjurosecorreçãomonetária,ainiciativapodepouparincríveisR$225milhõesaolongode2024.

PROJETOPACIFICA

Valedestacarque,oPacificasetratadeumainiciativaquevisacelebraracordosextrajudiciaisemconflitosindividuaisdebaixacomplexidade,comfocoinicialembenefíciosprevidenciários.Hoje,oINSSestáenvolvidoem3,8milhõesdeaçõesjudiciais,representandonadamenosque4,5%dosprocessosemandamentonoBrasil.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoAprimeirafasedoprojetoévoltadaembenefíciosprevidenciáriosespecíficos,comoéocasodaaposentadoriadeseguradoespecial;salário-maternidadedetrabalhadorarural;benefíciodePrestaçãoContinuada(BPC).

AAGUdissequeaplataformaPacificapassaráaoperaratendendodeinício,somentediscussõesrelativasabenefíciosdesalário-mínimo.Aexpectativaédequeemcadaano,170milseguradossejamconvocadosparanegociaracordos,possibilitandoqueosbeneficiáriossubmetamseuscasosdiretamentepelaplataformaeletrônica.

Apóselegíveis,oscasosdeverãoseranalisadospormeiodocruzamentodedadosdisponíveisnosistema.SeguradosdoINSScombenefíciosnegadosadministrativamentepoderãoapresentarseuspedidosdiretamenteàPGFparaanálise.

LogoINSSepessoapreocupada(Fotos:Reproduções/Internet/Freepik)

PresidenteLula(Foto:Reprodução/RicardoStuckert)

LogodoINSSeLuizInácioLuladaSilva(Fotos:Reproduções/Internet/JohannaGeron/REUTERS)

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OqueéeparaqueserveoINSS?OInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS),éumórgãodoGovernoFederalresponsávelnãoapenasporaposentadorias,mastambémpelopagamentodebenefícios,comoauxílio-doença,osalário-maternidadeeoauxílio-reclusão,porexemplo,alémdapensãopormorte.

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