Brasileiros soltam fogos com nova lei que traz CNH de GRAÇA hoje (9)

Brasileiros comemoram nova lei que garante a emissão gratuita da CNH

Milhares de brasileiros comemoram a aprovação de uma nova lei que permite a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida promete mudar a realidade de quem sempre viu o documento como um sonho distante.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, detalha agora programa para conseguir CNH de graça.

CNH de graça

Em uma iniciativa voltada à inclusão social e ao fortalecimento do mercado de trabalho, o governador Eduardo Leite lançou, em 8 de maio de 2025, o programa CNH Social no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Contudo, a ação, promovida pelo DetranRS e pela Sedes, oferece 3 mil vagas gratuitas para obtenção, adição ou mudança de categoria da CNH, com um investimento de R$ 13,8 milhões.

Durante o evento, o governador destacou a importância da formação de condutores responsáveis. Assim, relacionando a iniciativa à mensagem de paz emitida pelo recém-anunciado Papa Leão XIV.

Leia também

Lei da CNH: É permitido dirigir só com a carteira digital sem tomar multa?

Dirigir descalço dá multa? Entenda o que diz a lei de trânsito

CPF com dívidas pode suspender a CNH: Serasa explica quando acontece

Porém, Leite enfatizou que veículos, quando conduzidos com imprudência, podem se tornar armas, e que a CNH Social visa promover a paz no trânsito ao proporcionar acesso à habilitação qualificada para pessoas de baixa renda.

Critérios específicos para participação:

• Idade mínima de 18 anos;
• Residência no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
• Além disso, renda familiar mensal de até três salários mínimos;
• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025;
• Ausência de processo de habilitação em andamento que precise ser reiniciado;
• Contudo, não ter cometido crimes de trânsito;
• E por fim, não ter sofrido suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.

Além disso, as 3 mil vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 1.500 para primeira habilitação (categoria A para moto e B para carro)
• 600 para adição de categoria
• 900 para mudança de categoria
  • 90 para categoria C (caminhão)
  • 720 para categoria D (ônibus)
  • 90 para categoria E (veículos de grande porte articulados)

Quando começa as inscrições para conseguir a CNH de graça?

As inscrições estarão abertas de 12 de maio a 10 de julho de 2025. Além disso, podem ser realizadas pela Central de Serviços do DetranRS. Ou, presencialmente em um dos mais de 300 Centros de Formação de Condutores (CFCs) distribuídos em 194 cidades gaúchas.

Contudo, a seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico, com formação de cadastro reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.

CONCLUSÃO

Por fim, o programa CNH Social representa um avanço significativo na promoção da justiça social e na ampliação do acesso ao mercado de trabalho no Rio Grande do Sul.

Porém, ao eliminar barreiras financeiras para a obtenção da CNH, o governo estadual investe na capacitação de cidadãos em situação de vulnerabilidade. Assim, contribuindo para a redução das desigualdades e o desenvolvimento econômico da região.

Veja também matéria especial sobre: ADEUS à CNH: 6 multas que atingem motoristas mesmo com o carro parado no trânsito.