1ªnetadeRatinhoéumadasmulheresmaislindasdoBrasilefotosprovamRATINHOÉDENUNCIADO
Apósvídeosobre“exagerodeviado”naprogramaçãoenasnovelasdaGlobo,RatinhoseenvolveuempolêmicaeestásendodenunciadopelaDefensoriaPúblicadeSãoPaulo,quepedepuniçãodoapresentadorporcausadovídeoconsideradohomofóbico.
ADefensoriaPúblicadeSPofereceunaúltimaquinta-feira(04)umadenúnciaadministrativanaSecretariadeEstadodeJustiçaeDefesadaCidadaniacontraCarlosRobertoMassa,oRatinho,acusadodeofensashomofóbicasapóspublicarnaquarta-feira(03),umvídeoemquedizter“muitoviado”naGlobo(leiamaisaqui).AatuaçãoédoNúcleoEspecializadodeDefesadaDiversidadeedaIgualdadeRacialdaDefensoriaPública.
Deacordocomadenúnciaadministrativafeitanodia03,oapresentadorpublicouemseuperfiloficialnoInstagramumvídeocomalegenda“Exagerodeviado”,noqualutilizapordiversasvezesotermo“viado”emsentidopejorativo,comointuitode,propositadamente,reforçaraideianegativaediscriminatóriadotermo.Alémdisso,argumentaapeça,Ratinhoressaltanovídeoque,paraele,seriaumgrandeproblemaumaemissoradetelevisãoexibirpersonagenshomossexuaisemsuaprogramação.
ADefensoriaPública,então,pediuqueaSecretariadeEstadodeJustiçaeDefesadaCidadaniainstaureumprocessoadministrativoe,aofinaldoprocedimento,apliquemultaaoapresentadorpordiscriminaçãohomofóbica,comfundamentonaLeiEstadualnº10.948de2001,queprevêpuniçõesadministrativasparapessoasfísicasejurídicasporatosdepreconceitopororientaçãosexual.
Narepresentação,oDefensorPúblicoRodrigoLealdaSilvaapontaqueafaladoapresentador“éumaverdadeiraexposiçãoamplaviainternetdeofensashomofóbicasproferidascontaoshomossexuaisdeformageral,tomandoahomossexualidademasculinacomoalgonegativoeruimque,necessariamente,desqualificariaedepreciariaaprogramaçãodeumaemissoradetelevisão”.
AdenúnciadaDefensoriaPúblicadeSPcitaaLeiEstadual10.948/01,quepenalizaadministrativamenteapráticadediscriminaçãopororientaçãosexual.Podeserpunidotodocidadão,inclusivedetentordefunçãopública,civiloumilitar,etodaorganizaçãosocial,empresapúblicaouprivada(restaurantes,escolas,postosdesaúde,motéis,etc).
Comprovadaaocorrênciadediscriminação,poderãoseraplicadasasseguintespenasadministrativaspelaComissãoProcessanteEspecialdaSecretariadeJustiça:advertência,multaesuspensãodalicençaestadualdefuncionamento(emcasodeestabelecimentoscomerciais).
Saibatudooquevaiacontecersobreanovanovelasdas9daGlobo,AmordeMãe.
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