Reajuste de 6,79% aumenta o PIS/PASEP de CLTs em 2026

O reajuste de 6,79% no salário mínimo, oficializado para 2026, impacta diretamente o valor do abono salarial PIS/PASEP

Ilustração PIS/Pasep (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
ValordoPIS/PasepsegueatreladoaoreajustedosaláriomínimoOreajustede6,79%nosaláriomínimo,oficializadopara2026,vaialémdoholeritemensaleimpactadiretamenteovalordoabonosalarialPIS/Pasep,garantindopagamentosmaioresamilhõesdetrabalhadorescomcarteiraassinada(CLT)emtodooBrasil.

ComonovosaláriomínimofixadoemR$1.621,ovalormáximodoabonosalarialtambémsobe,conformeotempodetrabalhonoano-base.

DeacordocomoMinistériodoTrabalhoeEmprego(MTE),cercade26,9milhõesdetrabalhadoresdevemreceberoPIS/Pasepem2026.

OrecursototalliberadoestáestimadoemR$33,5bilhões,reforçandoaimportânciadobenefícionarendadasfamíliasbrasileiras.

QuandocomeçaopagamentodoPIS/Pasep2026?OpagamentodoPIS/Pasep2026,referenteaoano-base2024,começaem15defevereiro.Nessaprimeiraliberação,recebemobenefícioostrabalhadoresnascidosemjaneiro.

Ocalendárioseguedeformaescalonadaevariadeacordocomomêsdenascimentodobenefício,eosvaloresficamdisponíveisparasaqueaté30dedezembrode2026.

Leiatambém
2hdealmoço?OquealeidefineparaCLTsterpausaestendida
Seguro-Desemprego:Quemtemdireitoa5parcelasdobenefício?Rescisãoindireta:CLTpededemissãonaleitrabalhistasemperderosdireitosDeacordocomogovernofederal,quemnãoretirarodinheirodentrodoprazonãoperderautomaticamenteodireitodoabono.

Otrabalhadorpodesolicitaropagamentoposteriormente,pormeioderequerimentoformal,ematécincoanos.

Vejadatasoficiais:

NascidosemRecebemapartirdeJaneiroapartirde15defevereiroFevereiroapartirde15demarçoMarçoapartirde15deabrilAbrilapartirde15deabrilMaioapartirde15demaioJunhoapartirde15demaioJulhoapartirde15dejunhoAgostoapartirde15dejunhoSetembroapartirde15dejulhoOutubroapartirde15dejulhoNovembroapartirde15deagostoDezembroapartirde15deagostoQuemtemdireitoaoPIS/Pasep?Parareceberoabonosalarial,considerandooano-base2024,otrabalhadorprecisaatenderaosseguintescritérios:

  • EstarinscritonoPIS/Pasephápelomenoscincoanos
  • Tertrabalhadocomcarteiraassinadapor,nomínimo,30diasem2024
  • TerrecebidoremuneraçãomédiamensaldeatéR$2.766,00
  • TerosdadoscorretamenteinformadospeloempregadornaRAISounoeSocial
    • OPISédestinadoatrabalhadoresdainiciativaprivada,enquantooPASEPédestinadoparaservidorespúblicos.

    Noentanto,algunsgruposficamdeforadoabono,porexemplo:

  • Empregadosdomésticos
  • Trabalhadoresruraiscontratadosporpessoafísica
  • Trabalhadoresurbanosempregadosporpessoafísica
  • Trabalhadorescontratadosporpessoafísicaequiparadaajurídica
    • MudançanasregrasreduzonúmerodebenefíciosAlémdisso,umamudançaimportantenasregrasdoPIS/PasepentrouemvigorEmendaConstitucionalnº135/2024.

    Antes,olimitederendaparateracessoaobenefícioeradeatédoissaláriosmínimosmensais.Agora,essetetopassaaserreajustadoapenaspelainflaçãoenãomaispeloaumentodopiso.

    Naprática,issosignificaque,aolongodosanos,menostrabalhadoresdevemseenquadrarnoscritérios,reduzindoonúmerodebenefícios.

    Deacordocomogoverno,amedidabuscagarantirasustentabilidadedoprogramanolongoprazo,mantendoopoderdecompradobenefícioecontrolandoosgastospúblicos.

    Issoporque,casooabonocontinuasseatreladoaosaláriomínimo,onúmerodebeneficiárioscresceriaautomaticamenteacadareajuste,pressionandoascontaspúblicas.

    QualéovalordoPIS/Pasepem2026?Mesmoapósasmudançasnocritérioderenda,ovalordoabonoseguevinculadoaosaláriomínimovigente.

    Dessemodo,em2026,opagamentovariaconformeotempotrabalhadorcomcarteiraassinadaem2024:

  • R$136paraquemtrabalhouapenasummês
  • R$1.621paraquemtrabalhoudurantetodooano
    • Vejaosvalores:

    Mesestrabalhadosem2024Valoresquereceberáem20261mêsR$1362mesesR$2713mesesR$4064mesesR$5415mesesR$6756mesesR$8117mesesR$9468mesesR$1.0809mesesR$1.21610mesesR$1.35111mesesR$1.48612mesesR$1.621Saláriomínimode2026Em24dedezembro,oDiárioOficialdaUniãopublicouoDecretonº12.797,assinadopelopresidenteLuizInácioLuladaSilva,queoficializaonovosaláriomínimoapartirde1ºdejaneirode2026.

    Comoreajustede6,79%,omínimosubiudeR$1.518paraR$1.621,comosseguintesvaloresdereferência:

  • Valordiário:R$54,04
  • Valorporhora:R$7,37
    • PolíticadevalorizaçãoDesde2023,oGovernoFederaladotaaPolíticadeValorizaçãodosaláriomínimo,aprovadapeloCongressoNacionalesancionadaemagostodomesmoano.

    Deacordocomogoverno,aregradeterminaqueoreajusteanualconsidere:

  • AinflaçãomedidapeloINPC,acumuladaem12mesesaténovembrodoanoanterior(4,18%)
  • OcrescimentorealdoPIBdedoisanosantes
    • Emdezembro,oIBGEconfirmouqueoPIBde2024cresceu3,4%.Noentanto,oarcabouçofiscallimitaoganhorealdosaláriomínimoaumintervaloentre0,6%e2,5%.

    Porfim,ovalorcalculadochegouaR$1.620,99,quefoiarredondadoparaR$1.621,conformedeterminaalegislação,consolidandooreajustede6,79%.

    Tópicos nesse artigo:

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