Reajuste no valor da aposentadoria
Quem é aposentado no Brasil sonha sempre em receber algum reajuste no valor do benefício. É justamente para o grupo de algumas pessoas que confirmaremos uma excelente notícia. Um pagamento extra que pode cair como um grande presente na conta de milhares.
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De acordo com informações do portal Seu Crédito Digital, no final de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão sobre o reajuste da aposentadoria dos servidores públicos federais. Assim, os funcionários inativos da União receberão a correção conforme o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Para quem não sabe, os servidores públicos federais possuem o seu próprio regime de previdência. Até 2003, existiu uma regra de paridade entre os reajustes dos servidores ativos e inativos. Isso porque uma reforma acabou com essa equivalência para os aposentados e o governo só definiu um novo índice de correção em 2008.
Assim, quem se aposentou entre 2004 e 2008 ficou em um limbo jurídico. A decisão do STF se refere aos servidores públicos que se aposentaram entre os anos de 2004 e 2008. Quem se aposentou antes de 2004 segue a regra da paridade, já quem se aposentou depois de 2008 tem a aposentadoria reajustada pelo mesmo índice do RGPS.
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Assim, os magistrados determinaram que o reajuste da aposentadoria entre 2004 e 2008 também siga o RGPS. Segundo o governo, até 2008 não havia uma lei que determinasse o índice de correção da aposentadoria dos servidores. Por isso, a União não tinha a obrigação de usar os mesmos parâmetros do RGPS.
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Como funcionará o aumento?
Vale lembrar que para os servidores que se aposentaram antes de 2004, nada mudou. Assim como para quem se aposentou depois de 2008. Entretanto, os servidores públicos federais que conseguiram a aposentadoria entre 2004 e 2008 deverão receber o reajuste do governo federal. O valor dos repasses sofrerá um aumento.
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