Nova lei armada com ordem no Detran, real sobre idade limite e +: 3 alertas da CNH chegam a idosos 60+

Confira os três alertas da Carteira de Habilitação aos idosos 60+

E nesta sexta-feira (8), o TVFoco destaca três grandes alertas da CNH que chegam aos idosos com 60 anos ou mais.

Com direito a uma nova lei armada com ordem no Detran, real sobre idade limite e mais, vocês irão ficar por dentro de tudo agora.

De acordo com informações do portal Gringo, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que tem como principal objetivo a isenção de taxas relativas à renovação da CNH a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

Dessa forma, é importante falar que pelo menos até então se trata apenas de um projeto de Lei nº 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e seu status se encontra encaminhada à publicação.

Bom, e as informações não param por aí. A verdade é que muitos acreditam que no Brasil existe uma idade máxima que o cidadão possa dirigir ou possuir a sua CNH.

Contudo, a real sobre a idade limite é que segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir.

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Todavia, é importante deixar claro que o código age considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto um indivíduo jovem.

Com isso, o que estabelece, de fato, a permissão ou não, são os requisitos no momento da renovação da CNH.

E por fim, mas não menos importante, vamos falar também sobre o tempo de renovação da Carteira de Habilitação do idoso.

Segundo o artigo 147, parágrafo 2, do CTB, a renovação da CNH deve ocorrer nos seguintes períodos:

• a cada 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos;
• a cada cinco anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
• a cada três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Quanto custa para emitir a CNH no Brasil?

De acordo com informações do portal BM&C News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade.

Lembre-se: o processo de obtenção da CNH B requer tempo, pesquisa e planejamento. Mas a recompensa de poder dirigir livremente é inestimável.