Adeus, 13º salário: Jornal da Record confirma beneficiários do INSS que não receberão abono em 2025

Pegando todos de surpresa, Record confirma quais beneficiários do INSS não vão receber a primeira e segunda parcela do 13º salário em 2025

A Record surpreendeu o público ao divulgar quais beneficiários do INSS ficarão sem a primeira e a segunda parcela do 13º salário em 2025.

A decisão levanta dúvidas, gera indignação entre segurados e reacendeu até mesmo o debate sobre os critérios de repasse do abono anual.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do portal R7 da Record, detalha agora quem não vai receber o 13º salário do INSS em 2025.

13º salário do INSS

​O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza anualmente o pagamento do 13º salário a diversos beneficiários.

Contudo, nem todos os segurados têm direito a esse abono. A legislação brasileira estabelece critérios específicos que determinam quem pode ou não receber o benefício.​

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Os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não têm direito ao 13º salário.

Contudo, o BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.

Porém, por ser um benefício assistencial e não previdenciário, o BPC não contempla o pagamento do abono natalino.​

Além do BPC, outros benefícios assistenciais também não incluem o 13º salário.

Entre eles estão:​

• Auxílio-acidente
• Salário-família
• Auxílio-reclusão
• Pensão mensal vitalícia​

Esses benefícios possuem características específicas que os diferenciam dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões por morte, que incluem o pagamento do 13º salário.​

O auxílio-acidente, por exemplo, é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Por ter caráter indenizatório, não há previsão legal para o pagamento do 13º salário.

Salário-família e Auxílio-reclusão

Além disso, o mesmo ocorre com o salário-família, que é um valor pago mensalmente aos trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou inválidos.​

No caso do auxílio-reclusão, o benefício é destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que está preso em regime fechado.

Porém, como é um benefício temporário e condicionado à situação do segurado, não há pagamento de 13º salário.

Por fim, a pensão mensal vitalícia é um benefício concedido a pessoas que prestaram serviços relevantes ao país, como os ex-combatentes, e também não inclui o abono natalino.​

Quando vai ser pago o 13º salário do INSS?

O pagamento do 13º do INSS em 2025 será realizado em duas parcelas, conforme o cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho .

CONCLUSÃO 

Por fim, o 13º salário do INSS é um direito garantido aos beneficiários de aposentadorias, pensões por morte e auxílios previdenciários como o auxílio-doença e o auxílio-maternidade.

Porém, por outro lado, benefícios assistenciais como o BPC, auxílio-acidente, salário-família, auxílio-reclusão e pensão mensal vitalícia não incluem o pagamento do abono natalino.

Contudo, a compreensão dessas regras é fundamental para que os segurados tenham clareza sobre seus direitos e possam planejar melhor suas finanças.

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