Processada, a Record sofreu uma derrota movida por entidades dessas denominações religiosas e o MPF (Ministério Público Federal), de São Paulo, que entraram com uma ação civil pública contra a emissora por ofensas como “pai e mãe de encosto”, “bruxaria”, e “símbolo do mal” e “espíritos imundos”. A decisão é do TRF-3 (Tribunal Regional Federal – 3ª Região) e ainda cabe recurso.
Sabendo dessa brecha da justiça, a Record decidiu que vai sim recorrer e adiar o máximo possível a sua derrota final, se é que algum dia ela vai mesmo acontecer.
O site UOL entrou em contato com a Record, que informou não se manifestar sobre decisões jurídicas, mas que vai recorrer da decisão do TRF-3. Ou seja: o canal de Edir Macedo não concorda de forma nenhuma com a nova derrota na Justiça. A primeira ocorreu em 2015 e o canal também recorreu.
O advogado que representa as partes ofendidas se manifestou: “Vários religiosos de diferentes denominações religiosas, inclusive evangélicas, participaram, porque não significa que todos os evangélicos concordam com essa abordagem. A confirmação desse direito pelo TRF-3 é para que se promova um diálogo, para que sejam mostradas as riquezas das religiões do Brasil e que as de matrizes africanas possam se manifestar sem serem agredidas, atacados e evitando conflitos porque, se as coisas têm que mudar no país porque milhões de pessoas dessas religiões não aguentam mais”, afirmou.
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E acrescentou: “Na época os programas foram gravados em fitas VHS, que depois foram passados para DVDs. Eles violam a liberdade de crença e de expressões religiosas, previstas na Constituição”, disse o advogado Daniel Teixeira, representante do Itecab (Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira) e do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade).
A decisão foi publicada na terça-feira (10) e tem validade imediata e com previsão de multa de R$ 500 mil. A emissora tem de começar a produzir o conteúdo dos programas, que deve ter a colaboração de integrantes das entidades que entraram com a ação.
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