RedeTV! entra na justiça para impedir quadro da Band

A RedeTV!, que é dona do Dona do Encrenca e do Zap Zap, entrou com uma ação judicial para fazer com que a Band não exiba mais o quadro Tá no Zap, atração do programa Perrengue.

A emissora entrou na justiça alegando concorrência desleal e violação de marca. Quem afirma a exclusiva é o site Notícias da TV, que apurou o ocorrido através de informações registradas na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo.

Contudo, a RedeTV! acabou recebendo uma negativa da Justiça, em maio, sobre o apelo para que o quadro deixasse de ser exibido pela Band. Na ocasião, o juiz Andreo Salomon Tudisco negou o pedido da emissora e deu parecer favorável para a Band.

Juiz entende que não houve violação e permite que o quadro fique na Band

O juiz justificou dizendo que mesmo que a RedeTV! seja dona do registro da marca Zap Zap, a Band não violou os direitos de uso:

“Com efeito, Zap é abreviação popularmente utilizada para se referir ao aplicativo de troca de mensagens ‘WhatsApp’ e, portanto, expressão comum e evocativa, pois diz respeito à possível origem dos vídeos veiculados e comentados no programa”, disse o magistrado.

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Ele complementou dizendo: Não verifico ser o formato do referido programa inovador, nem poder ser atribuída a criação pela requerente [RedeTV!]. Com efeito, o referido formato (veiculação de vídeos engraçados retirados da rede mundial de computadores, seguida de comentários dos apresentadores) é antigo, não sendo possível a criação ser atribuída à requerente.

Ele então determina que não houve violação da marca: “Não sendo possível verificar a titularidade da obra e a violação da marca, não constato, em cognição sumária, outras circunstâncias passíveis de reconhecimento de concorrência desleal”, escreveu na decisão, feita em 23 de maio.

Mesmo que o primeiro requerimento tenha sido negado, ainda podem ser feitas novas tentativas e RedeTV! e Band ainda devem se enfrentar, cara a cara, no tribunal.