Nova regra da CNH 2026 traz serviço gratuito para motoristas com 50, 55, 60 e até 69 anos

Nova regra permite a renovação gratuita e automática da CNH Digital para quem se enquadra no perfil de bom condutor

CNH e ilustração homem dirigindo (Foto: Montagem TV Foco / GMN / Canva)
MotoristaspodemgarantirarenovaçãogratuitadaCNHDigitalDesdeoiníciode2026,umanovaregranaCarteiraNacionaldeHabilitação(CNH)passouabeneficiarmilhõesdemotoristas,especialmentequemtementre50e69anos.

AmudançapermitearenovaçãogratuitaeautomáticadaCNHDigitalparaquemseenquadranoperfildebomcondutor.

Ainiciativafazpartedamodernizaçãodosistemadetrânsitoetemcomofocoreduzircustos,simplificarprocessosepremiarquemdirigedeformaresponsável.

Queméconsideradobomcondutor?ParaterdireitoàrenovaçãogratuitadaCNHDigital,omotoristaprecisacumprirtrêscritériosnosúltimos12meses:

  • NãoterpontosregistradosnaCNH
  • Nãotercometidoinfraçõesdetrânsito
  • EstarinscritonoRegistroNacionalPositivodeCondutores(RNPC)
    • DeacordocominformaçõesdoG1,quematendeaessesrequisitosentraautomaticamentenogrupoquepoderenovarahabilitaçãosempagartaxas.

    Noentanto,hálimitaçõesimportantesparacondutoresmaisvelhos:

    Leiatambém
    Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve
    Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115MclientesNemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiário
  • Motoristascommaisde50anospodemusararenovaçãoautomáticaapenasumavez
  • Motoristascom70anosoumaisnãotêmdireitoàrenovaçãoautomática
  • MotoristaquepossuemvalidadereduzidadaCNHporrecomendaçãomédicanãotêmdireitoàrenovaçãoautomática
    • CNHfísicanãopossuíbenefícioAlémdisso,arenovaçãogratuitaocorreapenasparaodocumentodigital.Casoomotoristaqueirareceberaversãofísica,seránecessário:

  • SolicitarodocumentopeloaplicativoCNHBrasilou
  • ComparecerpresencialmenteaumaunidadedoDetrandoestado
    • Ouseja,ataxadaemissãododocumentofísicocontinuasendocobradaeovalorvariaconformeoDetrandecadaestado.

    ComosecadastrarnoRNPC?
  • Primeiramente,abraoaplicativoCNHBrasil
  • Emseguida,toquenaopção'Condutor'
  • Acesse'CadastroPositivo'
  • Porfim,selecione'Autorizarparticipação'
    • Apósaautorização,omotoristapassaafazerpartedocadastroepodeterodocumentodigitalrenovado,desdequecontinueseminfraçõeserespeiteasregrasdoprograma.

  • Prazosderenovaçãododocumento
    • DeacordocomaLeinº14.071/2020,emvigordesde2021,osprazospararenovarodocumentosão:

  • Até49anos:renovaçãoacada10anos
  • De50a69anos:renovaçãoacada5anos
  • Apartirde70anos:renovaçãoacada3anos
    • NovasregrasparatirarahabilitaçãoAMedidaProvisóriatambémcriouaCNHdoBrasil,quetrouxemudançasnoprocessodeobtençãodahabilitação.

    DeacordocomoMinistériodosTransportes,onovomodelopodereduzirematé80%ocustoparatirarahabilitação,tornandoosistemamaisacessívelerápido.

    Porfim,asprincipaismudançassão:

  • Aulasemautoescoladeixamdeserobrigatórias
  • Conteúdoteóricodisponívelgratuitamenteemaplicativooficial
  • Possibilidadedeusarcarroparticularecontratarinstrutorautônomocredenciado
  • Aulaspráticasreduzidasde20paranomínimo2horas
  • Provaspráticas,examemédicoebiometriacontinuampresenciais
  • Segundatentativagratuitaemcasodereprovação
  • Prazomáximodeumanoparaconcluiroprocesso

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