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Já pode ir se preparando: Regra do INSS em vigor quinta (30) garante aposentadoria especial aos 55 em 3 passos

30/05/2024 às 9h30

Por: Lucas Brito
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Alguns trabalhadores já podem solicitar a aposentadoria na casa dos 50 (Foto: Agência Brasil)

Lista de trabalhadores tem direito ao benefício antecipado pelo INSS

O INSS divulgou algumas dicas aos cidadãos do campo que estão à espera da aposentadoria. Para boa parte deles, o pagamento pode ser liberado antes da idade estipulada, sendo solicitado a partir desta quinta-feira, dia 29.

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Segundo o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. No entanto, há algumas regras.

INSS, Aposentadoria Rural
Aposentadoria rural não sofreu alterações com mudança na Reforma Previdenciária, mantendo a mesma idade para homens e mulheres (Foto: Agência Brasil)

De acordo com a Globo, esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Este ano, a liberação da aposentadoria para esses grupos vem sendo mantida da mesma forma que já acontecia antes.

Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60. Na alteração da Reforma Previdenciária, surpreendentemente, não houve mudança nos requisitos.

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Com isso, diversas funções seguem tendo direito ao salário vitalício. Empregados, contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas.

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Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo que efetivamente exerceu as atividades. É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas para comprovação.

INSS
Lista de cidadãos tem direito à aposentadoria antecipada pelo INSS (Foto: Agência Brasil)

Como solicitar a aposentadoria rural?

Segundo a instituição, o benefício pode ser solicitado em 3 passos. Através do aplicativo Meu INSS, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. Para algumas pessoas, é necessário o serviço de um advogado trabalhista.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br

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