Regras valendo em 2024: Veja como antecipar a aposentadoria do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição fundamental para os trabalhadores brasileiros, garantindo benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria, para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras.
Com a chegada de 2024, muitas mudanças nas regras previdenciárias ainda geram dúvidas entre os beneficiários, especialmente para aqueles que almejam a chamada Aposentadoria Especial.
Para alguns grupos específicos de trabalhadores, é possível garantir a aposentadoria na casa dos 50 anos, desde que atendam a certos requisitos. Mas afinal, quais são eles?
INSS (Foto Reprodução/ Agência Brasil)
Em resumo, o benefício é liberado para aqueles trabalhadores que são expostos de forma constante a ambientes de trabalho nocivos à saúde, bem como para aqueles cuja integridade física é ameaçada durante suas atividades laborais.
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que realizaram contribuições para o INSS por um período entre 15 e 25 anos, variando de acordo com a nocividade do ambiente de trabalho.
O período de contribuição necessário também varia de acordo com o grau de nocividade ao qual o trabalhador foi exposto ao longo de sua carreira.
Para os trabalhadores que começaram a contribuir após 13 de novembro de 2019, é necessário atender a uma idade mínima, que varia entre 55, 58 e 60 anos, definida de acordo com o tempo de contribuição do segurado.
Para comprovar a condição especial de trabalho e ter direito ao benefício, o trabalhador precisa apresentar um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha as condições de trabalho e exposição a agentes nocivos.
Esses alertas são essenciais para que os trabalhadores estejam cientes dos requisitos e procedimentos necessários para garantir sua aposentadoria especial pelo INSS.
Entenda como antecipar aposentadoria do INSS (Foto: Agência Brasil)
Quais condições de trabalho permitem a aposentadoria especial no INSS?
Algumas das condições de trabalho que permitem a concessão da aposentadoria especial do INSS incluem:
Exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, como poeiras, gases, vapores, ruídos, radiações ionizantes, entre outros;
Trabalho em ambientes com temperaturas extremas, tanto altas quanto baixas;
Exercício de atividades que envolvem manuseio de substâncias tóxicas ou corrosivas;
Exposição a agentes biológicos, como vírus, bactérias e fungos, em ambientes de saúde ou laboratórios;
Trabalho em locais com risco de explosão ou incêndio;
Atividades que envolvem movimentos repetitivos ou posturas inadequadas que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais, como LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho);
Exercício de atividades de segurança pessoal ou patrimonial, com risco constante de vida, como vigilantes armados.
Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são:
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