Renovação grátis da CNH: Novo projeto aprovado prepara isenção a esses idosos no Brasil

Comissão aprovou um projeto que garante gratuidade nos exames da renovação da CNH para idosos de baixa renda

Idoso dirigindo e segurando a CNH (Fotos: Canva).
ComissãoaprovagratuidadenosexamesexigidosparaarenovaçãodaCNHdeidososdebaixarendaAComissãodeFinançaseTributaçãodaCâmeradosDeputadosaprovouumprojetoquegarantegratuidadenosexamesexigidosparaarenovaçãodaCNHacondutorescom60anosoumaisinscritosnoCadastroÚnico(CadÚnico).

DeacordocominformaçõesdaAgênciaCâmaradeNotícias,otextoaprovadosubstituíapropostaapresentadapeladeputadaDayanyBittencourt,relatoradaproposta(ProjetodeLei4036/20),deautoriadoex-deputadoLéoMoraes.

Aversãooriginalpreviaisençãoparatodososmotoristasacimade65anos,independentementedarenda.Porém,arelatoradefendeuajustesparatornarobenefíciomaisjustoefinanceiramenteviável.

DeacordocomDayany,agratuidadedeveatenderapenasquemrealmenteprecisadobenefício,porissooacessoficourestritoaosidososcadastradosnoCadÚnico.

OCadÚnicoreúnefamíliasdebaixarendaemprogramassociaisdogovernofederal.Alémdisso,aidademínimafoireduzidapara60anosdevidoasnormasdoEstatutodaPessoaIdosa(Lei10.741/03).

FontedecusteioOtextotambémestabelecequeoFundoNacionaldeSegurançaeEducaçãodeTrânsito(Funset)irábancarasdespesascomaisençãodosexamesmédicosepsicológicos.

Leiatambém
Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve
Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115MclientesNemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiárioAFunsetrecebe5%dovalorarrecadocommultasdetrânsitoemtodoopaís.Paraarelatora,essasoluçãogarantesustentabilidadeaobenefíciosemgerarimpactonoorçamentopúblico.

Alémdisso,apropostaalteradiretamenteoCódigodeTrânsitoBrasileiro(Lei9.503/97),aoincluiranovaregradegratuidadeparaessegrupoespecíficodemotoristas.

PróximospassosNoentanto,oprojetoaindaprecisapassarpelaComissãodeConstituiçãoeJustiçaedeCidadania(CCJ),emcaráterconclusivo.

OprojetorecebeuavaldascomissõesdeViaçãoeTransportes,DefesadosDireitosdaPessoaIdosaeFinançaseTributação.

Dessemodo,parasetornarlei,otextoaindadeveráseraprovadopelaCâmeradosDeputadosepeloSenadoFederal.

Seaprovado,milharesdeidosospoderãorenovaraCNHsemarcarcomoscustosdosexamesobrigatórios,tornandooprocessomaisacessível.

NovasmedidasenvolvendoaCNHEnquantooprojetonãosetornalei,ogovernofederalanunciounovasmedidasenvolvendoaCNH.Entreasprincipaismudançasestáarenovaçãoautomáticaegratuitadodocumentodigital.

Paragarantirobenefício,omotoristadeve:

  • NãoterpontosregistradosnaCNHnosúltimos12meses
  • Nãotercometidoinfraçõesdetrânsitonomesmoperíodo
  • EstarcadastradonoRegistroNacionalPositivodeCondutores(RNPC)
    • Porém,nemtodososcondutorespodemrenovaraCNHautomaticamente,sãoeles:

  • Motoristascommaisde50anossópodemusarrenovaçãoautomáticaumaúnicavez
  • Condutorescom70anosoumaisnãotêmdireitoaobenefício
  • Arenovaçãoautomáticanãoseaplicaaquempossuivalidadereduzidaporrecomendaçãomédica

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