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Nova revisão do INSS, decisão bomba de Alexandre de Moraes e lei inédita: 3 viradas atingem os 60+ em abril


Alexandre de Moraes e logo do INSS (Fotos: Reproduções / Carlos Moura/SCO/STF / Internet)

INSS lida com três viradas em abril

Nesta terça-feira, 02, reunimos três viradas no INSS neste mês de abril, envolvendo nova revisão, decisão de Alexandre de Moraes e até uma lei inédita.

Primeiramente, iremos começar com a decisão envolvendo Alexandre de Moraes, que ocorreu após uma votação no STF.

No dia 21 de março deste ano, o STF decidiu que os segurados do INSS não podem escolher a forma de cálculo mais benéfica para sua aposentadoria.

A chamada revisão da vida toda permite que um beneficiário aumente o valor da aposentadoria, ao pedir que sejam considerados mais anos de contribuição ao INSS para o cálculo do benefício.

No entanto, o instituto Ieprev pede que STF limite derrubada de decisão da revisão da vida toda, segundo o portal Jornal Extra.

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O Ieprev pediu que o STF limite os efeitos da decisão e solicitou que sejam resguardados os direitos dos aposentados e pensionistas que já entraram na Justiça com pedidos de revisão do benefício.

“Em respeito à Constituição Federal, ao Código de Processo Civil e ao próprio Regimento Interno do STF, jamais o mérito definido em um Tema poderia ser (re)julgado da forma como o Tribunal procedeu. Não à toa, a assombrosa prática já foi expressamente vedada pelo Plenário em situações pretéritas”, diz a manifestação.

Fato é que o pedido da Ieprev caiu como uma bomba no colo de Alexandre de Moraes, que terá que votar de novo sobre o tema.

Na primeira votação, Alexandre de Moraes chegou a interromper o julgamento durante semanas e votou a favor da revisão da vida toda.

Na última sexta-feira, 01, o ministro suspendeu o julgamento de um recurso do INSS envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias, segundo o portal Agência Brasil.

Porém, não há data para a retomada do julgamento.

Logo do INSS e idosos aposentados com dinheiro - Montagem TVFOCO
Logo do INSS e idosos aposentados com dinheiro – Montagem TVFOCO

LEI INÉDITA

Em janeiro de 2023, o INSS confirmou uma lei inédita sobre a prova de vida para aposentados e pensionistas.

De acordo com informações do Governo Federal, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo.

Para comprovar que o beneficiário está vivo, a instituição analisa dados de outros órgãos públicos federais, como movimentações em bancos e Imposto de Renda.

Além disso, agora, a contagem da prova de vida começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

Desse modo, os beneficiários não precisam ir até uma agência para realizar a comprovação de vida.

Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / Globo)
Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / Globo)

Como é pago o décimo terceiro pelo INSS?

E por falar no INSS, neste ano, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para o mês de abril e maio.

A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.

Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)
Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)

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Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]